Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/02/2025 | 37/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA | 210 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 36/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY | 161 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 35/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS | 155 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 006/2025 | Projeto de Lei ALZIRINHO " Da nova denominação a logradouro público municipal" | 169 | Detalhes |
| 17/02/2025 | 05/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 172 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 33/2025 | Portaria DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA FRAM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.343.122/0001-53. | 163 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 14/2025 | Atos de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS –TO. | 132 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 11/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SUPORTE EM INFORMÁTICA. | 129 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 04/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA ESTELITA PEREIRA DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.543.444/0001-20, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 143 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 412/2025 | Requerimento Verbal Enison Requereu de forma verbal ao Poder Executivo, o calçamento do Povoado Jenipapo. | 96 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 33/2025 | Portaria CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 181 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 10/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA NAIANA SILVA PEREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.182.648/0001-12, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃODA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 164 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 09/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA GILDELICE GOMES DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.695.553/0001-41, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFEE BREAK, PARA AS AUTORIDADES E CONVIDADOS PRESENTES NA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2025. | 142 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 08/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 141 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 07/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA C.A. RODRIGUES PAPELARIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.753.101/0001-69, PARA O FORNECIMENTO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 148 | Detalhes |
| 11/02/2025 | 01/2025 | Aviso de Dispensa AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 201 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 13/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 162 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 12/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. | 158 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 05/2025 | Aviso de Dispensa AVISO DE DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. | 196 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 02-04 Extraordinária | Ata de Sessão Ata da 2ª sessão Extraordinária do mês de abril. | 189 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5