Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/01/2025 | 02/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. | 190 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 01/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. | 175 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Solene 2 | Ata de Sessão Ata de Sessão Solene de Posse do da Mesa diretora para o biênio 2025/2026 | 242 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Solene 1 | Ata de Sessão Ata de Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-prefeito e vereadores para o exercício 2025/2028 | 201 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 067/2024 | Portaria Exonera a servidora Iarleide Amorim Dourado. | 179 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 066/2024 | Portaria Exonera o servidor Marcos Demonthier Leite Oliveira | 168 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 065/2024 | Portaria Exonera o servidor Matheus Gomes de Sousa | 183 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 064/2024 | Portaria Exonera o servidora Gilson Sousa Feitosa | 169 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 063/2024 | Portaria Exonera a servidora Jaciara de Sousa Rodrigues | 167 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 062/2024 | Portaria Exonera a servidora Maria Faustina dos Santos | 179 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 061/2024 | Portaria Exonera a servidora Valderina Gomes Mesquita | 170 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 060/2024 | Portaria Exonera a servidora Rayane Costa Almeida | 173 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 059/2024 | Portaria Exonera a servidora Deuzinete Barros | 163 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 058/2024 | Portaria Exonera a servidora Sebastiana Amorim dos Santos | 161 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 057/2024 | Portaria Exonera a servidora Jully Ane Almeida Pimentel | 159 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 056/2024 | Portaria Exonera a servidora Karoline Barbosa de Abreu. | 163 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 014/2024 | Oficío e Outros Devolve a Servidora cedida, Karolina Barbosa Abreu. | 204 | Detalhes |
| 30/12/2024 | 006/2024 | Decreto Dispõe sobre a mudança de data e local da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028, onde acontecerão no dia 31 de dezembro de 2024 as 22h00min no Ginásio de Esportes Setor Rodagem. | 191 | Detalhes |
| 24/12/2024 | 01-EX-12/2024 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão extraordinária de dezembro de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 183 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 005/2024 | Resolução Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5