Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2025 | 55/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 209 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 017/2025 | Projeto de Lei Autoriza o pagamento de adicional de isalubridade sobre o salário base aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às emdemias, do município de Tocantinópolis - TO e dá outras providências. | 256 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 016/2025 | Projeto de Lei Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências. | 217 | Detalhes |
| 06/03/2025 | 015/2025 | Projeto de Lei " Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024." | 231 | Detalhes |
| 05/03/2025 | 54/2025 | Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025. | 258 | Detalhes |
| 04/03/2025 | 53/2025 | Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025. | 262 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 52/2025 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | 269 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 51/2025 | Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025. | 231 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 50/2025 | Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025. | 222 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 16/2025 | Atos de Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 168 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 15/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.423.930/0001-07, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 252 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 02/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de fevereiro de 2025. | 253 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2025 | 238 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 013/2025 | Requerimento Verbal Dispõe sobre a atntecipação do Pagamento do décimo terceiro sálario aos servidores públicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências. | 246 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 012/2025 | Projeto de Lei Reconhece como manifestações culturais a Cavalgada, a Vaquejada e a Tropeada, bem como as respectivas Expressões artísticas e esportivas e dá outras providências. | 252 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 49/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. | 247 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 014/2025 | Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro para os alunos matriculados na Banda de Música Municipal e dá outras Providências. | 205 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 01 | Extrato de Contrato PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2025 REFERENTE À SUPRESSÃO DE 31,50% DO CONTRATO | 138 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 054/2025 | Requerimento Verbal Enison Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025. | 238 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 053/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Requerimentos verbais do mês de Fevereiro de 2025. 1) Suspenção imetiata da cobrança de óleo diesel para os produtores da Agricultura Familiar. | 248 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5