Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/04/2026 | 094/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a construção de uma rotatória na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no cruzamento do comércio do Renatinho. | 19 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 093/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a colocação de redutores de velocidade nos espaços entre os quebra-molas e os meios fios, visando maior segurança a todos os usuários das vias urbanas de Tocantinópolis. | 21 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 092/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a recuperação das ruas das Vilas Padre Cesare e Palmeiras, bem como a rua de acesso a chácara da Dona Gena. | 19 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 091/2026 | Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a recuperação da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nas proximidades da residência do Senhor Elissom. | 25 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 05-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 22 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 09/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM "Institui no âmbito do município a Campanha Permanente de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." | 23 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 08/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis (ACITO) e dá outras providências." | 22 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 05-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 19 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 04-05/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 21 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 04-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 23 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 005/2026 | Requerimento ALZIRINHO APRESENTOU O PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOCANTINÓPOLIS ESPORTE CLUBE – TEC, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODA A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E AO PREFEITO MUNICIPAL | 24 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 03-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 23 | Detalhes |
| 08/04/2026 | 03-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 20 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 07/2026 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM Davi Institui o feriado municipal no dia 19 de abril, denominado "Dia dos Povos Indígenas", no âmbito do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins. | 28 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 06/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº. 837 de 15 de abril de 2010 e adota outras providênciais. | 23 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 05/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM ACRESCENTA O ARTIGO 2º -A A LEI Nº 1.055 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 02-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 29 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 02-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 27 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 01-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 31 | Detalhes |
| 06/04/2026 | 01-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 18 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
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Decreto
17
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Extrato de Contrato
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Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
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Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
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Oficío e Outros
12
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1
Parecer
1
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Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
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5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5