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13/06/2024 03-06/2024 Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 239 Detalhes
12/06/2024 02-06/2024 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 242 Detalhes
11/06/2024 01-06/2024 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 236 Detalhes
10/06/2024 053/2024 Portaria de Dispensa Dispesa de Serviços de fabriação de material gráfico, bem como: adesivo fundo branco, placas de PVC adesivadas, adesivo perfurado, porta copos de borracha, para atender as demandas da Câmara Municipal. 187 Detalhes
10/06/2024 004/2024 Requerimento Irmão Jairo Requer que seja feito um estudo sobre a possibilidade de contratação de um profissional habilitado para operar a máquina de exames de Ultrassonografia no Hospital Municipal nos feriados e finais de semana. 232 Detalhes
10/06/2024 002/2024 Projeto de Decreto Legislativo Delegado Tiago DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. 227 Detalhes
10/06/2024 001/2024 Projeto de Decreto Legislativo Delegado Tiago Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. 238 Detalhes
05/06/2024 024/2024 Aviso de Dispensa Dispesa de Serviços de fabriação de material gráfico, bem como: adesivo fundo branco, placas de PVC adesivadas, adesivo perfurado, porta copos de borracha, para atender as demandas da Câmara Municipal. 220 Detalhes
23/05/2024 052/2024 Portaria de Dispensa Dispensa de Serviços Prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO 222 Detalhes
20/05/2024 023/2024 Aviso de Dispensa Serviços de detetização e controle de pragas urbanas. 228 Detalhes
17/05/2024 022/2024 Aviso de Dispensa Serviços de fabricação de placas inox com gravação em relevo e moldura, mastro em aluminio polido, placa de moção de aplauso. 200 Detalhes
14/05/2024 086/2024 Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja feita a raspagem de todas as estradas vicinais do munícipio e se possível seja feito também o encascalhamento. 287 Detalhes
14/05/2024 083/2024 Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza do cemitério em uso de Tocantinópolis. 251 Detalhes
14/05/2024 082/2024 Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer novamente que o Executivo faça a revisão do Plano Diretor Municipal e respectivas legislações que seguem esse planejamento estratégico do município. 253 Detalhes
14/05/2024 081/2024 Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja regulamentado a invasão do Alto Bonito, chamada Conjunto Vitória. 232 Detalhes
14/05/2024 080/2024 Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja repassado a esta Casa de Leis a programação de execução das emendas de 2024. 237 Detalhes
13/05/2024 05-05/2024 Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 243 Detalhes
13/05/2024 04-05/2024 Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 243 Detalhes
10/05/2024 022/2024 Oficío e Outros Encaminha Projeto de Lei Municipal 264 Detalhes
10/05/2024 002/2024 Lei Complementar Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação por via consensual ou judicial de uma área terreno para a construção da Sede do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e adota outras providências. 242 Detalhes