Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2025 | 01/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025. | 240 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 001/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025 | 251 | Detalhes |
| 30/01/2025 | 23/2025 | Portaria PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. | 277 | Detalhes |
| 28/01/2025 | Cancelamento 01/2025 | Atos ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 267 | Detalhes |
| 24/01/2025 | 22/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 255 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 06/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.548.256/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 191 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 01/2025 | Convocação ALZIRINHO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 254 | Detalhes |
| 22/01/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. | 211 | Detalhes |
| 22/01/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 | 232 | Detalhes |
| 20/01/2025 | 21/2025 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. | 249 | Detalhes |
| 20/01/2025 | 20/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 308 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 19/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. | 244 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 18/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. | 254 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 17/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. | 247 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 16/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. | 246 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 15/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ATHIRSON DA CONCEIÇÃO SILVA PARA O CARGO DE VIGIA. | 252 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 14/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. | 258 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 13/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DHELEN CIRQUEIRA LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE PLENÁRIO. | 238 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 12/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. | 270 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 11/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 258 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5