Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/12/2024 | 004/2024 | Resolução Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 249 | Detalhes |
| 17/12/2024 | 05-12/2024 | Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis | 230 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 003/2024 | Resolução Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências. | 261 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 003/2024 | Resolução Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. | 258 | Detalhes |
| 12/12/2024 | Dez/2024 | Convocação Convoca os vereadores para um período de sessão extraordinária nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024. | 237 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 216/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer realização de limpeza e manutenção na rodovia TO-126, na saída do Povoado Folha Grossa em direção ao povoado Ribeirão Grande Pedro Brento. | 252 | Detalhes |
| 11/12/2024 | 03-12/2024 | Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis | 277 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 02-12/2024 | Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis | 259 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 018/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Lei e regulamenta política Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criada pela Lei Federal nº 11346 de 15 de setembro de 2006. | 233 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 017/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da lei de contribuição temporária nº 1108/2020. | 236 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 01-12/2024 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 242 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 004/2024 | Projetos de Resolução Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. | 236 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 215/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer a realização de limpeza e manutenção na Avenida Nossa Senhora de Fátimca. | 247 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 214/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer o recolhimento do lixo doméstico e entulho nas ruas da Vila Palmeiras. | 244 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 213/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer o recolhimento do lixo doméstico e entulho nas ruas da Vila Antonio Pereira. | 260 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 212/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer o recolhimento do lixo doméstico e entulho nas ruas do Setor Dergo. | 249 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 211/2024 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer a realização do recolhimento de lixo doméstico e entulho do Bairro Alto Bonito. | 248 | Detalhes |
| 09/12/2024 | 002/2024 | Indicação Professor Lamarck Indicaque o gestor municipal possa criar o Parque Municipal das nascentes do Côrrego Lajinha no município de Tocantinópolis- TO. | 239 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 116/2024 | Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a troca das lampadas de iluminação pública do sertor Vila Antonio Pereira | 237 | Detalhes |
| 03/12/2024 | 115/2024 | Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza das ruas da cidade em especial as da Vila Padre Cesare Leli. | 232 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5