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Data	Número	Descricao	Downloads
03/04/2020	005/2020	Requerimento JOELSON Requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja feita com urgência a iluminação do cemitério Alto Bonito.	80	Detalhes
01/04/2020	010/2020	Portaria Art. 1º. Nomeia GISLENE PEREIRA CUNHA	98	Detalhes
26/03/2020	073/2020	Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERIODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	86	Detalhes
26/03/2020	004/2020	Projeto de Lei Projeto de Lei Municipal que "Dispõe sobre ajuda de custo aos contratos de pessoal suspensos na Secretária de Educação durante o estado de calamidade pública decorrente da crise do Coronavirus	81	Detalhes
25/03/2020	008/2020	Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tocantinópolis, e dá outras providências.	91	Detalhes
23/03/2020	06	Indicação Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19.	92	Detalhes
23/03/2020	05	Indicação Professor Lamarck INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19.	111	Detalhes
20/03/2020	001/2020	Vetos VETO DA LEI 1095/2020	100	Detalhes
18/03/2020	08/2020	Termos Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito.	91	Detalhes
18/03/2020	08/2020	Decreto Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2016	92	Detalhes
18/03/2020	07/2020	Termos Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito.	105	Detalhes
18/03/2020	07/2020	Decreto Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2015	101	Detalhes
18/03/2020	06/2020	Termos Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito.	87	Detalhes
18/03/2020	06/2020	Decreto Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2014	100	Detalhes
18/03/2020	05/2020	Termos Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito.	83	Detalhes
18/03/2020	05/2020	Decreto Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2013	102	Detalhes
18/03/2020	04/2020	Termos Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito.	79	Detalhes
18/03/2020	04/2020	Decreto Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Sr Fabion Gomes de Sousa relativas ao Exercício de 2012	102	Detalhes
09/03/2020	003/2020	Projeto de Lei Projeto de Lei Municipal.	121	Detalhes
06/03/2020	005/2020	Ata de Sessão Ata da 5° sessão ordinária de março de 2020.	81	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão272 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar4 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros9 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal167 Resolução12 Termos13 Vetos5