Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2026 | 049/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 22 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 05-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 23 | Detalhes |
| 21/08/2026 | 04-08-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | 20 | Detalhes |
| 20/08/2026 | 12/2026 | Projeto de Lei ZULLIAS "Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Boa Vista e da outras providências." | 21 | Detalhes |
| 20/08/2026 | 04-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 27 | Detalhes |
| 20/08/2026 | 03-08-2026 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | 19 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 03-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 28 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 02-08-2026 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | 24 | Detalhes |
| 18/08/2026 | Extra Ago2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da Sessão Extraordinária de agosto de 2026 | 25 | Detalhes |
| 18/08/2026 | 01-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 17 | Detalhes |
| 18/08/2026 | 01-08-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2026. | 18 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 48/2026 | Portaria ALZIRINHO Convoca e regulamenta a realização da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tocantinópolis, referente ao biênio 2027/2028 (3ª e 4ª Sessões Legislativas da atual Legislatura), e dá outras providências. | 19 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 05-06-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. | 19 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 04-06-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 2026. | 21 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 01-08/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de agosto de 2026 | 21 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 001/2026 | Atos ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Convoca os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis para Sessão Extraordinária destinada à eleição para renovação da Mesa Diretora, referente ao biênio 2027/2028, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 47/2026 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 25 | Detalhes |
| 02/07/2026 | 01/2026 | Termos Termo aditivo cujo objeto é a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2025 que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do fim da vigência do contrato inicial. | 31 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 46/2026 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026. | 18 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 224/2026 | Requerimento JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, a implantação de uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Alto Bonito, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais ofertados pelo município. | 48 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5