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Data	Número	Descricao	Downloads
31/12/2019	2019	Prestação de Contas Prestação de Contas 2019	13	Detalhes
31/12/2019	2019	Relatório de Gestão Fiscal Relatório dos Bimestres de 2019	0	Detalhes
30/12/2019	3/2019	Audiência Pública Audiência Pública da Saúde 3º Quadrimestre/2019	119	Detalhes
12/12/2019	1094/2019	Lei “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o Exercício de 2020	94	Detalhes
12/12/2019	1093	Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.	111	Detalhes
12/12/2019	1092	Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."	184	Detalhes
10/12/2019	029/2019	Requerimento Professor Lamarck Que em Regime de urgência urgentíssima sejam feitos reparos no muro do Estádio Lauro Assunção.	99	Detalhes
10/12/2019	021/2019	Requerimento JOELSON Que seja feito uma cobertura no Posto de Saúde do bairro Alto Bonito.	82	Detalhes
06/12/2019	036/2019	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências	86	Detalhes
06/12/2019	02/2019	Termos TERMO DE ADESÃO E FILIAÇÃO Nº 002/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA	87	Detalhes
04/12/2019	003/2019	Ata de Sessão ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ DEZEMBRO 2019	91	Detalhes
03/12/2019	002/2019	Ata de Sessão ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ DEZEMBRO 2019	104	Detalhes
02/12/2019	001/2019	Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/DEZEMBRO	83	Detalhes
26/11/2019	011A/2019	Portaria Dispõe sobre a designação de vereador para desempenhar a função de tesoureiro nesta Câmara Municipal...	103	Detalhes
20/11/2019	005/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	83	Detalhes
19/11/2019	01/2019	Termos Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito.	104	Detalhes
19/11/2019	01/2019	Decreto Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Antenor Pinheiro Queiroz, relativas ao Exercício de 2008	90	Detalhes
19/11/2019	006/2019	Requerimento RAIMUNDO Que seja tirado o poste que fica em frente a empresa Madeireira São José na Avenida Nossa Senhora de Fátima.	89	Detalhes
19/11/2019	004/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	80	Detalhes
18/11/2019	10/2019	Indicação Professor Lamarck Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função.	84	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão272 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar4 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros9 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal167 Resolução12 Termos13 Vetos5