Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2025 | 006/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que seja feita a Implantação do Hospital Regional em Tocantinópolis - TO. | 248 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 005/2025 | Projeto de Lei Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. | 229 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 005/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. | 249 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 004/2025 | Projeto de Lei ALZIRINHO " Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a Personalidade que especifíca e da outras providências". | 246 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 004/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que seja feita a Pavimentação Asfáltica da TO-126, que liga os Municípios de Tocantinópolis/TO à Maurilândia/TO. | 231 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 003/2025 | Requerimento Irmão Jairo Requer que seja feito a conclusão do Poço Artesiano, que foi iniciado e não foi concluído, no Povoado Ribeirão Grande - Pedro Bento. | 246 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 003/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que seja feito a retirada do cascalho, que desceu pelas ruas por ocasião das chuvas, na Rua Principal do Povoado Olho D'Água de Baixo. | 245 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 003/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requer que seja adquirido duas balanças, uma infantil e outra adulta, para atender as necessidades da Unidade Básica de Sáude Ana Vina. | 249 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 002/2025 | Requerimento Irmão Jairo Requer que seja feito a conclusão das obras de pavimento das ruas e calçadas, do Povoado Folha Grossa. | 259 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 002/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que seja feito a limpeza nos meios fios e roçagem nas margens da Rua Principal do Povoado Olho D'Água de baixo. | 230 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 002/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada. | 238 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 001/2025 | Requerimento Irmão Jairo Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles. | 250 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 001/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita. | 252 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 001/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município. | 233 | Detalhes |
| 01/02/2025 | 01-09-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025. | 245 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 04/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 277 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 03/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 283 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 02/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 280 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 311 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 01/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025. | 264 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5