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Data	Número	Descricao	Downloads
18/11/2019	003/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	92	Detalhes
05/11/2019	011	Portaria Dispõe sobre a designação do Vereador para desempenhar a função de tesoureiro desta Câmara...	101	Detalhes
05/11/2019	010/2019	Portaria Dispõe sobre a exoneração, à pedido, do Vereador da função de tesoureiro desta Câmara Municipal e determina outras providências.	91	Detalhes
05/11/2019	005/2019	Requerimento RAIMUNDO Que seja feito uma quadra de esporte na Vila Padre Cessare Lelles, que também atenda a Vila Palmeira e Vila Santa Rita.	1	Detalhes
05/11/2019	002/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	81	Detalhes
04/11/2019	006/2019	Requerimento WILSON O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO EM REGIME DO CONTRATO	96	Detalhes
04/11/2019	002/2019	Convocação CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO D FINANÇAS E ORÇAMENTOS	91	Detalhes
23/10/2019	001/2019	Indicação Professor Lamarck Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos.	82	Detalhes
09/10/2019	009/2019	Portaria Determina o início do processo de análise da prestação de contas consolidadas do Prefeito...	83	Detalhes
09/10/2019	005/OUT/2019	Ata de Sessão ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/OUTUBRO 2019	80	Detalhes
08/10/2019	004/OUT/2021	Ata de Sessão ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/OUTUBRO 2019	79	Detalhes
02/10/2019	09/2019	Indicação Professor Lamarck Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca.	1	Detalhes
02/10/2019	07/2019	Indicação Professor Lamarck Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de: - Mecânica básica; - Formação de pedreiro; - Paisagismo; - Produção de doces, salgados e confeitaria; - Produção de sorvete de picolé; - Produção de hortaliças; - Assistente administrativo, entre outros.	93	Detalhes
01/10/2019	08/2019	Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora temporária para manutenção dos serviços essenciais da Casa Legislativa.	92	Detalhes
30/09/2019	07/2019	Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que especifica.	102	Detalhes
26/09/2019	002/2019	Ata de Sessão Ata da 2° sessão extraordinária/ Setembro, 2019.	104	Detalhes
19/09/2019	107/2019	Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERIODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA .	101	Detalhes
16/09/2019	107/2019	Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERIODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI	100	Detalhes
05/09/2019	05/2019	Requerimento OSVALDO Que seja terminado o calçamento da rua Horacio Negreiros no trecho que passa logo após o Estádio Lauro Assunção até TO- 126.	0	Detalhes
03/09/2019	003/2019	Moçao de Aplauso RAIMUNDO MOÇÃO DE APLAUSOS À DINAY PEREIRA ARAÚJO	91	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão272 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar4 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros9 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal167 Resolução12 Termos13 Vetos5