Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/01/2025 | 10/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. ZULLIAS PARENTE AMOURY PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. | 259 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 05/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA TOCANTINOPOLIS CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.673.176/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS. | 216 | Detalhes |
| 10/01/2025 | 08/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUÍZA NONATO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA RECEPCIONISTA. | 258 | Detalhes |
| 10/01/2025 | 07/2025 | Oficío e Outros OFÍCIO DE PEDIDO DE CESSÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 298 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 15/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 219 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 11/2025 | Extrato de Contrato Extrato do Termo de Filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET. | 244 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 10/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, E ARQUIVAMENTO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 253 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 09/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO DA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DOS DADOS AO E-SOCIAL E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO TCE/TO ATRAVÉS DO SICAP-AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 229 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 08/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE, COM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E CONTROLE DE CONTEÚDO, ALÉM DE INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 268 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 07/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 281 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 07/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (MEGAADMWEB), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E TREINAMENTO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. | 251 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 06/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. | 262 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 05/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 263 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 04/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. | 261 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. | 268 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. | 264 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. | 272 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. | 280 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 01/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. | 250 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Solene 2 | Ata de Sessão Ata de Sessão Solene de Posse do da Mesa diretora para o biênio 2025/2026 | 329 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5