Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 09/05/2023 | 039/2023 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 264 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 038/2023 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 261 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 037/2023 | Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS para o contrato Nº 003/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços em Licitações e Contratos (Pregoeiro) da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV. | 274 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 036/2023 | Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 002/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Advocatícios (Advogado) da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO – SOC. IND. ADV. | 263 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 035/2023 | Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 001/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Contábeis (Contador) da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS. | 261 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 02-05/2023 | Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 277 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 011/2023 | Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua 21 de Abril no bairro Cidade Alta. | 277 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 010/2023 | Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para trocar o alambrado da quadra de esportes da praça Cinira Miranda no Alto da Boa Vista II. | 272 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 007/2023 | Extrato de Contrato Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 20 (vinte) servidores da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. | 259 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 006/2023 | Requerimento Davi Solicita que seja retomada a construção da quadra poliesportiva da Aldeia São José. | 279 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 005/2023 | Requerimento Davi Solicita que seja arrumada e encascalhadas as estradas vacinais das seguintes aldeias: Mariazinha, Bonito, Recando, Águas Lindas, Cipozal e Formigão. | 267 | Detalhes |
| 09/05/2023 | 004/2023 | Requerimento Davi Solicita que seja arrumada e encascalhada as estradas vicinais das seguintes aldeias: São José, Cocal Grande, Macabinha, Bacabam Boi Morto, Aldeia Serrinha. | 279 | Detalhes |
| 08/05/2023 | 012/2023 | Requerimento Professor Lamarck Requer realização de audiência pública como forma de avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais. | 275 | Detalhes |
| 08/05/2023 | 012/2023 | Requerimento Professor Lamarck Requer que seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL nos termos e nos prazos do que estabelece o art. 9º, § 4º da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de demostrar e avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos últimos 2 semestres da atual gestão municipal. Prestando contas a este poder legislativo e população em geral. | 282 | Detalhes |
| 08/05/2023 | 01-05/2023 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 294 | Detalhes |
| 08/05/2023 | 004/2023 | Projeto de Lei Professor Lamarck Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo. | 283 | Detalhes |
| 18/04/2023 | 107/2023 | Requerimento Verbal BRANCA GOMES Indica que seja feita implantação no âmbito da estrutura operacional do município, serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com transtorno do Espectro Autista e seus familiares. | 280 | Detalhes |
| 18/04/2023 | 106/2023 | Requerimento Verbal Enison Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques. | 247 | Detalhes |
| 18/04/2023 | 104/2023 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja resolvido o problema dos moradores da Rua Sergipe que sofrem com os problemas de alagamento no período chuvoso. | 260 | Detalhes |
| 18/04/2023 | 103/2023 | Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja construído um redutor de velocidade na avenida Nossa Senhora de Fátima em frente a Cadeia Pública da cidade. | 230 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5