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09/05/2023 039/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 264 Detalhes
09/05/2023 038/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 261 Detalhes
09/05/2023 037/2023 Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS para o contrato Nº 003/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços em Licitações e Contratos (Pregoeiro) da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV. 274 Detalhes
09/05/2023 036/2023 Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 002/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Advocatícios (Advogado) da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO – SOC. IND. ADV. 263 Detalhes
09/05/2023 035/2023 Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 001/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Contábeis (Contador) da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS. 261 Detalhes
09/05/2023 02-05/2023 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 277 Detalhes
09/05/2023 011/2023 Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua 21 de Abril no bairro Cidade Alta. 277 Detalhes
09/05/2023 010/2023 Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para trocar o alambrado da quadra de esportes da praça Cinira Miranda no Alto da Boa Vista II. 272 Detalhes
09/05/2023 007/2023 Extrato de Contrato Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 20 (vinte) servidores da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. 259 Detalhes
09/05/2023 006/2023 Requerimento Davi Solicita que seja retomada a construção da quadra poliesportiva da Aldeia São José. 279 Detalhes
09/05/2023 005/2023 Requerimento Davi Solicita que seja arrumada e encascalhadas as estradas vacinais das seguintes aldeias: Mariazinha, Bonito, Recando, Águas Lindas, Cipozal e Formigão. 267 Detalhes
09/05/2023 004/2023 Requerimento Davi Solicita que seja arrumada e encascalhada as estradas vicinais das seguintes aldeias: São José, Cocal Grande, Macabinha, Bacabam Boi Morto, Aldeia Serrinha. 279 Detalhes
08/05/2023 012/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer realização de audiência pública como forma de avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais. 275 Detalhes
08/05/2023 012/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL nos termos e nos prazos do que estabelece o art. 9º, § 4º da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de demostrar e avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos últimos 2 semestres da atual gestão municipal. Prestando contas a este poder legislativo e população em geral. 282 Detalhes
08/05/2023 01-05/2023 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 294 Detalhes
08/05/2023 004/2023 Projeto de Lei Professor Lamarck Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo. 283 Detalhes
18/04/2023 107/2023 Requerimento Verbal BRANCA GOMES Indica que seja feita implantação no âmbito da estrutura operacional do município, serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com transtorno do Espectro Autista e seus familiares. 280 Detalhes
18/04/2023 106/2023 Requerimento Verbal Enison Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques. 247 Detalhes
18/04/2023 104/2023 Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja resolvido o problema dos moradores da Rua Sergipe que sofrem com os problemas de alagamento no período chuvoso. 260 Detalhes
18/04/2023 103/2023 Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja construído um redutor de velocidade na avenida Nossa Senhora de Fátima em frente a Cadeia Pública da cidade. 230 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5