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12/04/2023 04-04/2023 Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 289 Detalhes
12/04/2023 011/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que seja atualizado e corrigido os dados do Sistema Nacional de Cultura no Portal do Ministério da Cultura no sentido de tornar o município apto a fazer convênios nos termos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura. 285 Detalhes
11/04/2023 180/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza das laterais da Avenida Nossa Senhora de Fátima que ficaram escorregadias após a revitalização. 270 Detalhes
11/04/2023 179/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja instalado Placas de sinalização e seja feita a pintura indicativa nos quebra molas da Avenida Nossa Senhora de Fátima. 271 Detalhes
11/04/2023 178/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer uma reforma/revitalização do prédio público onde funcionava a antiga Casa do Estudante de Tocantinópolis. 278 Detalhes
11/04/2023 03-04/2023 Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 282 Detalhes
11/04/2023 010/2023 Requerimento Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso à equipe e comissão técnica do Tocantinópolis Esporte Clube pela conquista hexa campeonato estadual o tricampeonato tocantinense de forma consecutiva. O que garante a equipe novamente nas disputas nacionais da Copa do Brasil, Copa Verde e Serie D do Brasileirão. 282 Detalhes
11/04/2023 009/2023 Requerimento Professor Lamarck REINTERA O REQUERIMENTO Nº012/2019 FEITO A 4 ANOS ATRÁS. Requer que sejam colocados em caráter de URGÊNCIA porteiros treinados em todas as escolas municipais. Inclusive com a execução de estudo de viabilidade, para implantação de vigilantes habilitados e profissionais, nestes locais. 283 Detalhes
11/04/2023 009/2023 Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou até mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques. 269 Detalhes
11/04/2023 001/2023 Indicação BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projetode Lei que possa implantar no âmbito da estrutura operacional do município, o serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e seus familiares. Garantindo, assim, a proteção legal que lhes competem. 275 Detalhes
04/04/2023 177/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja reinstalado as placas das ambulâncias e veículos da saúde que se encontram sem placas de identificação. 264 Detalhes
04/04/2023 176/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja instalado placas de identificação das ruas do setor Alto da Boa Vista I. 280 Detalhes
04/04/2023 175/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja recontratados seguranças para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Murilo Vilella. 282 Detalhes
04/04/2023 174/2023 Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que em regime de urgência, seja realizada limpeza tipo roço em toda a extensão lateral da estrada vicinal de acesso aos balneários Helade, Pedro Isaias e Cai N'água. 282 Detalhes
04/04/2023 02-04/2023 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 305 Detalhes
04/04/2023 005/2021 Requerimento Irmão Jairo Requer que seja feito uma cobertura no espaço adequado para cadeirantes e demais pessoas portadoras de deficiência física, na arquibancada do campo de futebol Arena Pedro Ferreira Nascimento (Seu Pedim) do Povoado Folha Grossa. 281 Detalhes
03/04/2023 033/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. 288 Detalhes
03/04/2023 032/2023 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. 289 Detalhes
03/04/2023 01-04/2023 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 267 Detalhes
03/04/2023 004/2021 Requerimento Irmão Jairo Requer que seja concluída a obra de pavimentação da Rua do Campo do Povoado Folha Grossa. 280 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5