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Data Número Descrição Downloads
05/06/2023 01-06/2023 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 320 Detalhes
05/06/2023 008/2023 Projeto de Lei Professor Lamarck Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências. 294 Detalhes
05/06/2023 007/2023 Projeto de Lei Professor Lamarck Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana. 305 Detalhes
05/06/2023 002/2023 Projeto de Indicação BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. 320 Detalhes
30/05/2023 035/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 298 Detalhes
30/05/2023 008/2023 Extrato de Contrato Contratação de Serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto básico para reforma e ampliação do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis - TO. 281 Detalhes
30/05/2023 006/2023 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar permuta de bens/serviços, e dá outras providências. 280 Detalhes
23/05/2023 05-05/2023 Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 318 Detalhes
17/05/2023 142/2023 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja passado lama asfáltica na entrada do Povoado Ribeirãozinho, bem como em toda a estrada do povoado que contenha asfalto. 280 Detalhes
17/05/2023 138/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer informações com relação a obra da rampa da vila dos pescadores, pois foi destinado recursos desta casa para essa obra. 300 Detalhes
17/05/2023 137/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito retorno e sinalização na pista da TO em frente à Vila Padre Césares. 290 Detalhes
17/05/2023 122/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito melhorias onde os barqueiros encostam os barcos na temporada, bem como seja dado mais estrutura ao pessoal que tem as barracas na praia. 303 Detalhes
17/05/2023 121/2023 Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja arrumada e encascalhada as estradas do Povoado Ribeirãozinho, bem como estrada no sentido a Buritirana e estrada que dá acesso ao Folha Grossa. 310 Detalhes
17/05/2023 120/2023 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja colocado energia no cemitério do Povoado Folha Grossa. 283 Detalhes
17/05/2023 119/2023 Requerimento Verbal BRANCA GOMES Requer que seja dado mais atenção ao cemitério da cidade alta, que está com muito mato. 299 Detalhes
17/05/2023 117/2023 Requerimento Verbal Eurivaldo Requer que seja a troca dos equipamentos das academias dos idosos. 310 Detalhes
15/05/2023 008/2023 Portaria de Inexigibilidade DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do profissional ERIQUI AUGUSTO OLIVEIRA SALES. 295 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 7 Ata de Sessão 379 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 47 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 53 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 59 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 325 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 171 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 604 Requerimento Verbal 539 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5