Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2024 | 026/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 06/2024. | 349 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 025/2024 | Portaria DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. | 338 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 024/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. | 337 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 023/2024 | Portaria DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. | 325 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 022/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. | 335 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 021/2024 | Portaria DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. | 342 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 020/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. | 330 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 019/2024 | Portaria DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 331 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 018/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. | 344 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 017/2024 | Portaria DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 328 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 016/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 01/2024. | 347 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 015/2024 | Portaria DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS - LTDA. | 339 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 033/2024 | Portaria Declara dispensa de licitação para aquisição de ar condiciado. | 343 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 03/2024 | Extrato de Contrato Contratação de serviços técnicos profissionais em licitações e contratos (pregoeiro). | 353 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 02/2024 | Extrato de Contrato Contratação de serviços técnicos profissionais em advocacia. | 343 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 01/2024 | Extrato de Contrato Contratação de Serviços Técnicos profissionais em contabilidade. | 362 | Detalhes |
| 08/01/2024 | Executivo 001/2024 | Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal 1152 de 15 de junho de 2023 e dá outras providências. | 337 | Detalhes |
| 06/01/2024 | 001/2025 | Portaria Nomeia Flávia Vinhal Lagares para a função de Diretora Administrativa. | 261 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 013/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora para desempenhar a função de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 359 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 012/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 354 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5