Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/12/2023 | 217/2023 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja arrumada com lombadas a estrada que liga o Provoado Ribeirãozinho a Rodagem | 302 | Detalhes |
| 18/12/2023 | 216/2023 | Requerimento Verbal BRANCA GOMES Professor Lamarck Requer que o Executivo analise a possibilidade de pagamento de isalubridade e adicional noturno ao servidor público da saúde. | 337 | Detalhes |
| 18/12/2023 | 216/2023 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Professor Lamarck Requer que seja feito reparo no meio fio do Povoado Folha Grossa. | 355 | Detalhes |
| 18/12/2023 | 215/2023 | Requerimento Verbal BRANCA GOMES Professor Lamarck Requer que seja fornecido a esta Casa de Leis esclarecimento sobre o Projeto nova orla, que seja enviado o projeto a esta câmara. | 385 | Detalhes |
| 18/12/2023 | 214/2023 | Requerimento Verbal BRANCA GOMES Professor Lamarck Requer que seja restaurada a iluminação pública de alguns barrios. | 334 | Detalhes |
| 18/12/2023 | 213/2023 | Requerimento Verbal Davi Delegado Tiago Enison Professor Lamarck Requer que seja dado mais atenção às estradas vicinais das aldeias, marcando uma reunião com chefe do Executivo para que resolva essa situação das estradas que ligam as aldeias. | 333 | Detalhes |
| 18/12/2023 | 212/2023 | Requerimento Verbal BRANCA GOMES Delegado Tiago Enison Irmão Jairo Professor Lamarck Requer que seja prestadas informaçoes sobre o término da calçadas do Povoado Folha Grossa. | 331 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 1169/2023 | LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024. | 321 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 1168/2023 | PPA Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024. | 320 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 1167/2023 | LDO Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 341 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 04-12/2023 | Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 343 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 026/2023 | Emenda GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 346 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 025/2023 | Emenda GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 354 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 024/2023 | Emenda Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 369 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 023/2023 | Emenda Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 328 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 022/2023 | Emenda Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 359 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 020/2023 | Emenda Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 347 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 019/2023 | Emenda Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 376 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 018/2023 | Emenda Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 362 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 017/2023 | Emenda Enison Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 344 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
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Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5