Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/08/2023 | 007/2023 | Requerimento Irmão Jairo Requer que seja criada uma nova equipe de PSF (Programa Saúde da Família) no Setor Sol Nascente. | 319 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 02-08/2023 | Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 311 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 017/2023 | Requerimento Enison Requer a imediata realização de uma Audiência Pública para tratarmos de temos importantes como: Aumento abusivo da tarifa de água, taxa de esgoto em desacordo com a lei aprovada na Câmara, Prestação de serviço de baixa qualidade e reclamações em geral. | 329 | Detalhes |
| 29/08/2023 | 006/2023 (bancada de opsição) | Requerimento Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Requer que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar os fatos narrados no Inquérito Civil Público n. 2019.0002922 que deu origem a várias diligências e à operação Colinas de Rocha coordenada pelo Polícia Federal. | 321 | Detalhes |
| 28/08/2023 | 01-08/2023 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 305 | Detalhes |
| 14/08/2023 | 018/2023 | Projeto de Lei Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023. | 313 | Detalhes |
| 14/08/2023 | 017/2023 | Projeto de Lei Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023. | 301 | Detalhes |
| 14/08/2023 | 016/2023 | Projeto de Lei Altera a Lei 1145/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o quadriênio 2022/2025. | 312 | Detalhes |
| 10/08/2023 | 019/2023 | Projeto de Lei Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências. | 312 | Detalhes |
| 21/07/2023 | 045/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023. | 311 | Detalhes |
| 21/07/2023 | 013/2023 | Extrato de Contrato Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS– TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.028/0001-15. Contratado: CAMADA3 TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.175.089/0001-00 | 292 | Detalhes |
| 18/07/2023 | 005/2023 | Portaria de Inexigibilidade Declara a inexigibilidade de licitação para contratação do profissional especializado em serviços de engenha civil. | 304 | Detalhes |
| 03/07/2023 | 010/2023 | Portaria de Dispensa DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO..., em favor da empresa CAMADA3 - TECNOLOGIA, com CNPJ sob o n°44.175.089/0001-00, pelo valor total de R$ 15.569,27 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária, manutenção do legislativo em geral. | 291 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 044/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023. | 340 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 043/2023 | Portaria de Dispensa Contratação da empresa especializada em engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 08/2023, Processo Administrativo nº 011/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA DOURADO. | 323 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 012/2023 | Extrato de Contrato Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário. | 304 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 001/2023 | Ordem de Serviço Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural e hidrossanitário. | 348 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5