Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/04/2026 | 101/2026 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a instalação de água e energia no cemitério do Povoado Folha Grossa. | 61 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 100/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a instalação de equipamentos para atividades físicas no Parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa. | 65 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 099/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, uma nova Pavimentação nas Vilas Padre Cesare e Santa Rita. | 60 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 098/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a pavimentação da estrada que liga o Povodo Olho D'agua a Vila Santa Rita. | 63 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 028/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES. | 59 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 027/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE | 54 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 097/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a correção da pavimentação da rua Sergipe e instalação de instrumentos de drenagem para conter o volume de água pluvial que escoa na via durante as chuvas. | 56 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 096/2026 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, o retorno das obras do calçamento nas ruas do Povoado Folha Grossa, construção de calçadas e iluminação pública na localidade. | 63 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 095/2026 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a mudança na nomenclatura de monitor de creche para professor, conforme a lei federal 15.326/2026. | 59 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 094/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a construção de uma rotatória na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no cruzamento do comércio do Renatinho. | 56 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 093/2026 | Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a colocação de redutores de velocidade nos espaços entre os quebra-molas e os meios fios, visando maior segurança a todos os usuários das vias urbanas de Tocantinópolis. | 58 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 092/2026 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a recuperação das ruas das Vilas Padre Cesare e Palmeiras, bem como a rua de acesso a chácara da Dona Gena. | 56 | Detalhes |
| 13/04/2026 | 091/2026 | Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo através de requerimento verbal, a recuperação da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nas proximidades da residência do Senhor Elissom. | 59 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 05-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 64 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 09/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM "Institui no âmbito do município a Campanha Permanente de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." | 60 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 08/2026 | Projeto de Lei JOSY MILHOMEM "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Tocantinópolis (ACITO) e dá outras providências." | 58 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 05-04/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 56 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 04-05/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de abril de 2026 | 56 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 04-04-2026 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026. | 60 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 005/2026 | Requerimento ALZIRINHO APRESENTOU O PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOCANTINÓPOLIS ESPORTE CLUBE – TEC, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODA A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E AO PREFEITO MUNICIPAL | 59 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5