Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2024 | 037/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação/aquisição de materiais gráficos para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 316 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 038/2024 | Declara dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas como: protetor de polos de bateria, kit lubrificação, entre outros. | 328 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 036/2024 | Declara dispensa de licitação para aquisição de placas em ACM. | 337 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 035/2024 | Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de dedetização. | 367 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 034/2024 | Declara dispensa de licitação para aquisição de marteirias gráficos. | 333 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 032/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 09/2024. | 332 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 031/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS. | 308 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 030/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 08/2024. | 330 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 029/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS - UVET. | 308 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 028/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 07/2024. | 333 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 027/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa T. D. DIGITALIZAÇÃO - MEI. | 341 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 026/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 06/2024. | 340 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 025/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. | 332 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 024/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. | 328 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 023/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. | 317 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 022/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. | 328 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 021/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. | 332 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 020/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. | 322 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 019/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 321 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 018/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. | 335 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
395
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
67
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
71
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
173
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
634
Requerimento Verbal
608
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5