Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 18/02/2025 | 40/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 232 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 39/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA | 240 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 38/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS | 232 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 37/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA | 290 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 36/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY | 237 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 35/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS | 230 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 33/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA FRAM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.343.122/0001-53. | 259 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 33/2025 | CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 260 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 32/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 276 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 31/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 247 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 30/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025. | 254 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 29/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03/2025. | 247 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 28/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025. | 263 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 27/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2025. | 261 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 26/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 301 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 25/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | 243 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 24/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 255 | Detalhes |
| 30/01/2025 | 23/2025 | PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. | 292 | Detalhes |
| 24/01/2025 | 22/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 266 | Detalhes |
| 20/01/2025 | 21/2025 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. | 264 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
395
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
67
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
71
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
173
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
634
Requerimento Verbal
608
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5