Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 20/01/2025 | 20/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 321 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 19/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. | 258 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 18/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. | 270 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 17/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. | 262 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 16/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO. | 276 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 15/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ATHIRSON DA CONCEIÇÃO SILVA PARA O CARGO DE VIGIA. | 266 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 14/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO. | 275 | Detalhes |
| 17/01/2025 | 13/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DHELEN CIRQUEIRA LIMA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE PLENÁRIO. | 249 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 12/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO. | 284 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 11/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 273 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 09/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LEILOMAR LOPES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | 280 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 10/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SR. ZULLIAS PARENTE AMOURY PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO. | 248 | Detalhes |
| 10/01/2025 | 08/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANA LUÍZA NONATO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA RECEPCIONISTA. | 250 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 07/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 270 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 06/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. | 255 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 05/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 254 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 04/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. | 249 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. | 261 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. | 264 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 01/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. | 238 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
395
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
67
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
71
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
173
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
634
Requerimento Verbal
608
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5