Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 216/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 031/2026, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO POVOADO FOLHA GROSSA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO, A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NO LOCAL. | 30 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 215/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA CONCESSÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 214/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, de forma urgente, o recapeamento e reparo da estrada que do acesso aos Povoados Pedro Isaias e Chapadinha. | 36 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 213/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 030/2026, providências necessárias para a realização do calçamento das ruas do setor Tibério Azevedo. | 35 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 212/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, , a aquisição de kits completos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tocantinópolis. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 211/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 003/2026, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras em todas as entradas e saídas do município de Tocantinópolis, em parceria com o conselho municipal de segurança. | 39 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 210/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, apoio para a implantação de pequenos tanques escavados destinados aos agricultores familiares de Tocantinópolis. | 33 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 209/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a Realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos do município. | 36 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 208/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 029/2026, urgência na reparação e troca dos refletores do campo do Alto da Boa Vista II. | 32 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 207/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o aumento da premiação do Campeonato Municipal de Futsal e da Copa Beira Rio, bem como a entrega de Uniformes para as equipes participantes. | 30 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 154/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a viabilização para aquisição e implantação do produto Multi Ozoxx nas unidades de saúde do município. | 57 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 153/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a reforma geral do Ginásio Municipal, localizado ao lado da UPA, atendendo às reivindicações dos atletas e usuários do referido espaço esportivo. | 58 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 148/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mumbuca. | 54 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 147/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a reforma da quadra de esportes do bairro Alto Bonito. | 57 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 146/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a limpeza e a recuperação do calçamento da Rua da Lajinha. | 59 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 145/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, providências junto ao órgão competente para que seja realizado o reposicionamento da placa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Dom Orione. | 61 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 137/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas entradas dos povoados do município, com atenção especial para os povoados Olho d’Água de Baixo e Olho d’Água do Meio. | 59 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 136/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o pagamento dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) aos servidores públicos municipais concursados de Tocantinópolis/TO. | 63 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 135/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Município de Tocantinópolis/TO, com a devida regulamentação de seus direitos, progressões e valorização profissional. | 55 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 134/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 027/2026, que seja incluída na programação e rota das festividades alusiva ao dia das mães, promovidas pela prefeitura, as seguintes localidades: Aldeia São José e Povoado Cinzeiro. | 57 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
395
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
67
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
71
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
173
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
634
Requerimento Verbal
608
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5