Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | 211/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 003/2026, a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras em todas as entradas e saídas do município de Tocantinópolis, em parceria com o conselho municipal de segurança. | 49 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 210/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, apoio para a implantação de pequenos tanques escavados destinados aos agricultores familiares de Tocantinópolis. | 46 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 209/2026 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a Realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um plano de saúde destinado aos servidores públicos do município. | 49 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 208/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 029/2026, urgência na reparação e troca dos refletores do campo do Alto da Boa Vista II. | 41 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 207/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o aumento da premiação do Campeonato Municipal de Futsal e da Copa Beira Rio, bem como a entrega de Uniformes para as equipes participantes. | 43 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 154/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a viabilização para aquisição e implantação do produto Multi Ozoxx nas unidades de saúde do município. | 72 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 153/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a reforma geral do Ginásio Municipal, localizado ao lado da UPA, atendendo às reivindicações dos atletas e usuários do referido espaço esportivo. | 69 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 148/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mumbuca. | 65 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 147/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, a reforma da quadra de esportes do bairro Alto Bonito. | 72 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 146/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a limpeza e a recuperação do calçamento da Rua da Lajinha. | 69 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 145/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, providências junto ao órgão competente para que seja realizado o reposicionamento da placa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Dom Orione. | 70 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 137/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a realização de serviços de roçagem e limpeza nas entradas dos povoados do município, com atenção especial para os povoados Olho d’Água de Baixo e Olho d’Água do Meio. | 67 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 136/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o pagamento dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) aos servidores públicos municipais concursados de Tocantinópolis/TO. | 74 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 135/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Município de Tocantinópolis/TO, com a devida regulamentação de seus direitos, progressões e valorização profissional. | 82 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 134/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 027/2026, que seja incluída na programação e rota das festividades alusiva ao dia das mães, promovidas pela prefeitura, as seguintes localidades: Aldeia São José e Povoado Cinzeiro. | 70 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 133/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a reforma da Praça Dom Cornélio Chizzini. | 76 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 132/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, a pavimentação e Iluminação pública no Setor Boa Esperança. | 4 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 130/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2026, o reparo definitivo da Rua Projetada 8, localizada no Bairro Sol Nascente. | 66 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 117/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 005/2026, a Instalação de poço artesiano no Povoado Buritirana. | 69 | Detalhes |
| 11/05/2026 | 152/2026 | LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 007/2026, o calçamento da Rua Darcy Marinho, nas proximidades do Posto de saúde do Bairo Alto Bonito. | 66 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5