Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 090/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 03/2026, prioridade na oferta de vagas em creches e escolas de tempo integral municipais para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica. | 95 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 089/2026 | JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a ampliação e fortalecimento do atendimento psicológico e social para mulheres vítimas de violência doméstica no município. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 088/2026 | PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, o retorno e conclusão das obras do calçamento no Setor Sol Nascente, em especial a Rua Dupla que é o principal acesso para as demais ruas. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 087/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a troca de lâmpadas queimadas na Rua “A” atrás do cemitério, sentido praia do Nilson. | 87 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 086/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 022/2026, a disponibilização de espaço adequado para exposições, reuniões e comercialização de artesanatos no município. | 89 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 085/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 021/2026, a criação do Centro Municipal de Cultura Indígena. | 86 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 084/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 020/2026, a implantação do centro de referência da juventude no município, com oferta de cursos, atividades esportivas e inclusão digital. | 87 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 083/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 019/2026, a construção de abrigo para pessoas em situação de rua, com espaço adequado para acolhimento, apoio social e oferta de alimentação. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 082/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 018/2026, a implantação de internet gratuita nas praças e prédios públicos do munícipio. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 081/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 017/2026, a criação do centro de zoonoses municipal, visando o controle de animais abandonados. | 89 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 080/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 016/2026, a revitalização das faixas de pedestres e das placas de sinalização no Município. | 87 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 079/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 015/2026, a Criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 078/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 014/2026, a intensificação de policiamento nas comunidades rurais de Olho D’agua de Baixo, Olho D’agua de Cima, Passarinho, Mumbuca, Ceorta, Pedro Isaias, Cinzeiro, Chapadinha, Folha Grossa e Ribeirãozinho. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 046/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, a implantação de redutor de velocidade 500 metros após ao setor Rodagem, sentido Olho D’agua de Baixo. | 103 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 045/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, que seja realizada a limpeza do antigo campo Maconhão no Alto da Boa Vista I. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 044/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a implantação de câmeras de segurança e monitoramento no povoado Folha Grossa. | 95 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 043/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na Rua da Prata, bem como a execução de serviço de pavimentação na referida via. | 102 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 042/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 011/2026, a troca dos refletores do campo society do Alto da Boa Vista II, substituindo-os por refletores de LED. | 91 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 041/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 010/2026, a conclusão das obras de calçamento nas localidades de Olho D’agua de Baixo e Folha Grossa. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 040/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 009/2026, o calçamento das ruas do setor Boa Esperança, neste município. | 84 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
395
Ato de Defesa
3
Atos
3
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Audiência Pública
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Decreto
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LDO
2
Lei
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Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
71
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
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1
Parecer
1
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3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
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5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
173
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
634
Requerimento Verbal
608
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5