Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 034/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a construção de Creches Escolares nas comunidades Indígenas do Município. | 97 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 033/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, que seja realizada a reforma e reparos com máxima urgência nos bares localizados na Beira Rio. | 101 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 001/2026, a execução do calçamento na saída da rua dos pescadores, no trecho que do acesso à praia do Nilson. | 96 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 99 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 013/2026 | BAZIM SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DURANTE O EXPEDIENTE. | 94 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 003/2026 | ZULLIAS Solicitou a mesa diretora através do requerimento Nº 003/2026 que sejam colocadas, anexadas ou consolidadas à Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis todas as emendas aprovadas, formando um texto atualizado e unificado. | 120 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 007/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 001/2026, a recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Passarinho ao Povoado Jenipapo. | 114 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 006/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, que sejam adotadas as providências legais e administrativas cabíveis junto à Energisa, visando a instalação de rede de energia elétrica na comunidade Jardineira até a Vila Pequi. | 109 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 004/2026 | PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, que a Escola Municipal Alto da Boa Vista II, atualmente em reforma, receba o nome da saudosa Professora Tatiana Pereira Valadares Nobre, como forma de homenagem e reconhecimento por sua relevante história de vida dedicada à educação do Município de Tocantinópolis. | 111 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 003/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a cobertura que possa ser usada como refeitório e espaço para eventos na Escola do Povoado Folha Grossa. | 110 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 002/2026 | ALZIRINHO JOSY MILHOMEM Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026. | 118 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 001/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 001/2026, solicitando anuência do plenário da Câmara para apresentação de Moção de Louvor ao Saudoso José Bonifácio Gomes de Souza. | 116 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 485/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 057/2025, a encanação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da senhora Maria Alves da silva, no Povoado Folha Grossa. | 149 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 484/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Governo do Estado, através do requerimento Nº 056/2025, a pavimentação asfáltica (capa asfáltica) da Rodovia TO-126, no trecho compreendido entre o Povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis, e o município de Maurilândia do Tocantins. | 182 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 483/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2025, o desentupimento do poço artesiano do clube dos professores. | 154 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 467/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 150 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 466/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha. | 142 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 454/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. | 164 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 453/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa. | 170 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 452/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens. | 170 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
404
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
78
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
338
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
649
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5