| 13/12/2023 |
Impositiva: 024/2023 |
Irmão Jairo
Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
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122
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
Impositiva: 023/2023 |
Irmão Jairo
Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
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84
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
Impositiva: 022/2023 |
Irmão Jairo
Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
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123
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
Impositiva: 007/2023 |
Irmão Jairo
Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.
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121
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
Substitutiva: 001/2022 |
BRANCA GOMES
Davi
Delegado Tiago
Eurivaldo
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Irmão Jairo
José Raimundo
Ricardo
Dispões sobre substituição de termos no texto do inciso II do Artigo 9, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
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157
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
Modificativa: 006/2022 |
BRANCA GOMES
Delegado Tiago
Eurivaldo
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Irmão Jairo
José Raimundo
Ricardo
Dispões sobre alteração no percentual estabelecido no Parágrafo 3, do artigo 11, bem como no 2 do artigo 15, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
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155
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
Modificativa: 003/2022 |
BRANCA GOMES
Davi
Delegado Tiago
Eurivaldo
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Irmão Jairo
José Raimundo
Ricardo
Dispõe sobre alteração das quantidades de horas na participação em cursos profissionalizantes, contidas no Artigo 15, inciso II, alíneas A, B, C e D, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
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163
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
Aditiva: 005/2022 |
BRANCA GOMES
Davi
Delegado Tiago
Eurivaldo
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Irmão Jairo
José Raimundo
Ricardo
Dispões sobre a inclusão de mais três letras na tabela de Progressão Horizontal, bem como inclusão de mais um nível na Tabela de Progressão Vertical, constante no anexo único do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
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160
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
Aditiva: 004/2022 |
BRANCA GOMES
Davi
Delegado Tiago
Eurivaldo
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Irmão Jairo
José Raimundo
Ricardo
Dispões sobre a inclusão do inciso III no Artigo 22, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
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171
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
Aditiva: 002/2022 |
BRANCA GOMES
Davi
Delegado Tiago
Eurivaldo
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Irmão Jairo
José Raimundo
Ricardo
Dispõe sobre inclusão de Parágrafo único no Artigo 14, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
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157
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Detalhes
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