Emenda
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/12/2023 | Impositiva: 019/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 303 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 018/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 288 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 006/2023 | Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 254 | Detalhes |
| 07/12/2023 | Modificativa: 003/2023 | Professor Lamarck Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO. | 272 | Detalhes |
| 07/12/2023 | 002/2023 | Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória. | 268 | Detalhes |
| 07/12/2023 | 001/2023 | Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º. | 266 | Detalhes |
| 09/05/2023 | Supressiva ao PL 02/2023 | Professor Lamarck Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023 | 291 | Detalhes |
| 09/05/2023 | Modificativa: 002/2023 | Professor Lamarck Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023. | 297 | Detalhes |
Documentos Publicados
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6
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