| 09/12/2024 |
002/2024 |
Professor Lamarck
Indicaque o gestor municipal possa criar o Parque Municipal das nascentes do Côrrego Lajinha no município de Tocantinópolis- TO.
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16
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
001/202 |
Professor Lamarck
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa implementar Política Pública de apoio às famílias de crianças carentes com autismo.
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96
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Detalhes
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| 11/03/2023 |
001/2023 |
Professor Lamarck
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis possa atender ofício SISEPE nº021/2023 o qual solicita deste município doação ou sessão de prédio público urbano, para que possa ser adaptado, reformado ou ampliado para atendimento de filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE - TO.
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107
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Detalhes
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| 06/06/2022 |
002/2022 |
Professor Lamarck
Indica ao governador do Estado do Tocantins que faça implantação de acostamento as margens da TO 126 no trecho entre os município de Aguiarnópolis e Tocantinópolis a medida visa a segurança a todos os usuários da rodovia, principalmente em situações de emergência.
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174
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Detalhes
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| 08/03/2022 |
001/2022 |
Professor Lamarck
Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a implantar Creches Noturnas, conforme minuta do Projeto em anexo.
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146
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Detalhes
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| 02/12/2021 |
02 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
INDIACA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vinculadaao Fundo Municipal de Educação, para criação de complemento constitucional com recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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156
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Detalhes
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| 03/05/2021 |
005/2021 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, instituindo a guarda civil municipal de Tocantinópolis.
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197
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Detalhes
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| 05/04/2021 |
004/2021 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
Indica que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentindo de criar uma Lei, vinculada ao Fundo Municipal De Educação, para criação do Auxílio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
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167
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Detalhes
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| 05/04/2021 |
004 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providências no sentido de criar uma Lei, vincular ao fundo Municipal De Educação, para criação do Auxilio Internet para todos os professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis.
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150
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Detalhes
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| 02/03/2021 |
02 |
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devidas providência no sentido de criar Ação, vinculada ao fundo Municipal De Assistência Social para incentivo financeiro a casas de apoio acolhimento de pacientes em tratamento fora de domicilio.
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152
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Detalhes
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| 17/08/2020 |
07 |
Professor Lamarck
Indica que á Prefeitura de Tocantinópolis passa revisar o Plano Diretor e ampliar área de expansão urbana e defini através de instrumento legal novo primeiro urbano do município.
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196
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Detalhes
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| 23/06/2020 |
05/2020 |
Professor Lamarck
Indica que a Prefeitura de Tocantinópolis possa conceder benefício na forma de auxílio financeiro aos moto-taxistas, taxistas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiras em função da PANDEMIA DA COVID-19.
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179
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
06 |
Professor Lamarck
INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19.
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146
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
05 |
Professor Lamarck
INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19.
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159
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Detalhes
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| 18/11/2019 |
10/2019 |
Professor Lamarck
Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função.
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143
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Detalhes
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| 23/10/2019 |
001/2019 |
Professor Lamarck
Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos.
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138
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Detalhes
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| 02/10/2019 |
09/2019 |
Professor Lamarck
Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca.
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2
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Detalhes
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| 02/10/2019 |
07/2019 |
Professor Lamarck
Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de:
- Mecânica básica;
- Formação de pedreiro;
- Paisagismo;
- Produção de doces, salgados e confeitaria;
- Produção de sorvete de picolé;
- Produção de hortaliças;
- Assistente administrativo, entre outros.
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156
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Detalhes
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| 02/09/2019 |
08/2019 |
Professor Lamarck
Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de:
- Mecânica básica;
- Formação de pedreiro;
- Paisagismo;
- Produção de doces, salgados e confeitaria;
- Produção de sorvete de picolé;
- Produção de hortaliças;
- Assistente administrativo, entre outros.
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147
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Detalhes
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| 06/06/2019 |
006/2019 |
Professor Lamarck
Indica que seja corrigido e reajustado o valor do salario dos servidores municipais do setor de transportes, motoristas ,operadores de maquinas e monitores de transportes escolar.
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148
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Detalhes
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