Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 219/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2026, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA RUA PEDRO LUDOVICO, SENDO: • UM REDUTOR PRÓXIMO À PRAÇA MARIA JOAQUINA; • OUTRO REDUTOR NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO DOS GÊMEOS. | 1 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 218/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2026, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO NILSON E À PRAIA DA RAPOSA, POR MEIO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. | 0 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 217/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2026, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 0 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 215/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA CONCESSÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS. | 0 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 214/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, de forma urgente, o recapeamento e reparo da estrada que do acesso aos Povoados Pedro Isaias e Chapadinha. | 0 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 154/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a viabilização para aquisição e implantação do produto Multi Ozoxx nas unidades de saúde do município. | 34 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 153/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a reforma geral do Ginásio Municipal, localizado ao lado da UPA, atendendo às reivindicações dos atletas e usuários do referido espaço esportivo. | 34 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 007/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 007/2026, solicitando Moção de Aplausos para a toda a Diretoria da Empresa AGRONORTE, em reconhecimento à relevante atuação da empresa no Município de Tocantinópolis. | 30 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 106/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 003/2026, a recuperação da Rua da Lajinha, bem como a implantação e/ou reforço da iluminação pública ao longo da via. | 53 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 105/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 004/2026, a implantação de dois (02) redutores de velocidade na rua 4, nas proximidades da Creche Maria de Lourdes e da Escola Walfredo Campos Maia. | 48 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 104/2026 | ALZIRINHO Irmão Jairo PASTOR GABRIEL Solicitaram ao Poder Executivo através do requerimento de Nº 005/2026, a ampliação no quantitativo das equipes responsáveis pela limpeza e manutenção dos cemitérios da cidade. | 47 | Detalhes |
| 09/04/2026 | 005/2026 | ALZIRINHO APRESENTOU O PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TOCANTINÓPOLIS ESPORTE CLUBE – TEC, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODA A DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA E AO PREFEITO MUNICIPAL | 47 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 68 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 002/2026 | ALZIRINHO JOSY MILHOMEM Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026. | 81 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 001/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 001/2026, solicitando anuência do plenário da Câmara para apresentação de Moção de Louvor ao Saudoso José Bonifácio Gomes de Souza. | 75 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 485/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 057/2025, a encanação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da senhora Maria Alves da silva, no Povoado Folha Grossa. | 117 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 484/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Governo do Estado, através do requerimento Nº 056/2025, a pavimentação asfáltica (capa asfáltica) da Rodovia TO-126, no trecho compreendido entre o Povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis, e o município de Maurilândia do Tocantins. | 145 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 454/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. | 136 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 453/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa. | 137 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 452/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens. | 139 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
57
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5