Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/09/2026 | 282/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 026/2026, a intensificação das gestões junto ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências visando à pavimentação das ruas, construção de calçadas e instalação de galerias para o adequado escoamento das águas pluviais no Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento, incluindo, conforme avaliação técnica, a implantação de meio-fio, sarjetas e demais estruturas necessárias. | 2 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 281/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 025/2026, a adoção de providências imediatas e efetivas para solucionar o problema relacionado ao poço artesiano responsável pelo abastecimento de água do Povoado Ribeirão Grande – Pedro Bento. | 2 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 280/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 024/2026, solicitando a ampliação do espaço físico do ambulatório municipal destinado à realização de consultas médicas, considerando a necessidade de oferecer melhores condições de atendimento e acessibilidade as pessoas com deficiência. | 2 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 279/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 023/2026, a realização de adequações de acessibilidade em todos os postos de saúde existentes em nosso município, visando garantir o acesso adequado, seguro e digno às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida. | 2 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 278/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 022/2026, a disponibilização de um veículo adequado e, preferencialmente, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência física residentes em nosso município. | 2 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 270/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 021/2026, que encaminhe a esta Câmara Municipal, com a brevidade que o caso requer, Projeto de Lei que conceda reajuste na remuneração dos motoristas integrantes do quadro de servidores públicos do Município de Tocantinópolis/TO. | 13 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 269/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 020/2026, o funcionamento de todos os poços novos que foram perfurados no Município de Tocantinópolis. | 13 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 268/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 019/2026, um estudo para implantação de energia trifásica no povoado Ribeirãozinho. | 13 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 267/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2026, a Implantação de redutores de velocidade nas Proximidades das 4 Bocas, no Povoado Ribeirãozinho. | 13 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 227/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 017/2026, O calçamento do trecho compreendido entre as 4 Bocas e o final do Povoado Ribeirãozinho. | 11 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 226/2026 | ALZIRINHO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2026, Providências de forma urgente a ligação da água e funcionamento do sistema de abastecimento do povoado Ribeirãozinho. | 16 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 225/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2026, A Implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado) no povoado Olho D’agua de Baixo na entrada da chácara vitória. | 15 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 219/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2026, A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO) NA RUA PEDRO LUDOVICO, SENDO: • UM REDUTOR PRÓXIMO À PRAÇA MARIA JOAQUINA; • OUTRO REDUTOR NAS PROXIMIDADES DO LAVA JATO DOS GÊMEOS. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 218/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2026, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO NILSON E À PRAIA DA RAPOSA, POR MEIO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. | 42 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 217/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2026, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES EM TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 37 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 215/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2026, A INCLUSÃO DE FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA CONCESSÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS. | 44 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 214/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 010/2026, de forma urgente, o recapeamento e reparo da estrada que do acesso aos Povoados Pedro Isaias e Chapadinha. | 38 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 154/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 008/2026, a viabilização para aquisição e implantação do produto Multi Ozoxx nas unidades de saúde do município. | 58 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 153/2026 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 006/2026, a reforma geral do Ginásio Municipal, localizado ao lado da UPA, atendendo às reivindicações dos atletas e usuários do referido espaço esportivo. | 59 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 007/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 007/2026, solicitando Moção de Aplausos para a toda a Diretoria da Empresa AGRONORTE, em reconhecimento à relevante atuação da empresa no Município de Tocantinópolis. | 60 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
400
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5