Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/09/2026 | 04/2026 | ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Dispõe sobre a disciplina do uso, controle, guarda e manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tocantinópolis/TO, e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 06/09/2026 | 03/2026 | ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Altera o Artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tocantinópolis, que dispõe sobre o dia e horário de realização das Sessões Ordinárias. | 0 | Detalhes |
| 03/11/2025 | 07/2025 | ALZIRINHO ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº003/1996, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. | 192 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
400
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5