Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2026 | 263/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 06/2026, cujo o objeto é indicar ao Poder Executivo municipal, a adoção de providências para a celebração de convênios, parcerias e demais instrumentos de cooperação com clubes de futebol, associações esportivas e entidades legalmente constituídas, visando à implantação e estruturação de escolinhas de futebol para crianças e adolescentes no Município de Tocantinópolis, bem como à criação de programa de Bolsa-Atleta Municipal destinado prioritariamente a crianças e adolescentes integrantes de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. | 12 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 262/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 05/2026, cujo o objeto é indicar ao Poder Executivo municipal, a realização de limpeza, recuperação, manutenção e adoção de práticas permanentes de preservação ambiental no leito e nas margens do Ribeirãozinho, no trecho em que percorre a área urbana do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 11 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 222/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 02/2026, cujo objeto é indicar, a criação, organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 221/226 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 03/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do cargo público de provimento efetivo de Agente de Trânsito, estrutura a carreira correspondente, cria a Gratificação de Atividade de Segurança Viária no âmbito do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 220/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 04/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), institui o Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da estrutura administrativa, e dá outras providências. | 35 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 113/2026 | ALZIRINHO Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. | 86 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 248/2025 | ALZIRINHO Fez indicação ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Tocantinópolis/TO, a iniciativa de projeto de lei que Institui "Restaurante Popular de Tocantinópolis. | 227 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
400
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
68
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
75
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
185
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
644
Requerimento Verbal
615
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5