Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/06/2026 | 222/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 02/2026, cujo objeto é indicar, a criação, organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 221/226 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 03/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do cargo público de provimento efetivo de Agente de Trânsito, estrutura a carreira correspondente, cria a Gratificação de Atividade de Segurança Viária no âmbito do Município de Tocantinópolis, e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
| 16/06/2026 | 220/2026 | ALZIRINHO Apresentou Indicação de Nº 04/2026, Cujo objeto é indicar ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), institui o Órgão Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito da estrutura administrativa, e dá outras providências. | 27 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 113/2026 | ALZIRINHO Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio à Piscicultura e Fortalecimento da Pesca Artesanal. | 77 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 248/2025 | ALZIRINHO Fez indicação ao Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Tocantinópolis/TO, a iniciativa de projeto de lei que Institui "Restaurante Popular de Tocantinópolis. | 216 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5