Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 083/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 019/2026, a construção de abrigo para pessoas em situação de rua, com espaço adequado para acolhimento, apoio social e oferta de alimentação. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 082/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 018/2026, a implantação de internet gratuita nas praças e prédios públicos do munícipio. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 081/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 017/2026, a criação do centro de zoonoses municipal, visando o controle de animais abandonados. | 89 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 080/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 016/2026, a revitalização das faixas de pedestres e das placas de sinalização no Município. | 87 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 079/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 015/2026, a Criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 078/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 014/2026, a intensificação de policiamento nas comunidades rurais de Olho D’agua de Baixo, Olho D’agua de Cima, Passarinho, Mumbuca, Ceorta, Pedro Isaias, Cinzeiro, Chapadinha, Folha Grossa e Ribeirãozinho. | 90 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 042/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 011/2026, a troca dos refletores do campo society do Alto da Boa Vista II, substituindo-os por refletores de LED. | 91 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 041/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 010/2026, a conclusão das obras de calçamento nas localidades de Olho D’agua de Baixo e Folha Grossa. | 92 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 040/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 009/2026, o calçamento das ruas do setor Boa Esperança, neste município. | 84 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 039/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 008/2026, a pavimentação e o calçamento das ruas do setor Vitória, neste município. | 89 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 038/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 007/2026, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da lei municipal que concede auxílio aos estudantes que estudam em Porto Franco, bem como aos estudantes indígenas que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) ou em instituições de ensino superior no município de Tocantinópolis. | 93 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 037/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 006/2026, que seja ofertada equipagem completa para todos os times participantes do campeonato municipal de campo e de quadra. | 87 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 036/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a roçagem e limpeza das comunidades indígenas e dos campos de futebol das respectivas localidades. | 89 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 035/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, a implantação de internet em todas as aldeias que ainda não dispõe do serviço. | 88 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 034/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a construção de Creches Escolares nas comunidades Indígenas do Município. | 88 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 033/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, que seja realizada a reforma e reparos com máxima urgência nos bares localizados na Beira Rio. | 91 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 001/2026, a execução do calçamento na saída da rua dos pescadores, no trecho que do acesso à praia do Nilson. | 86 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 90 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 013/2026 | BAZIM SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DURANTE O EXPEDIENTE. | 85 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 450/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal. | 167 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
397
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
67
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
71
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
336
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
173
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
634
Requerimento Verbal
608
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5