Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/04/2026 | 112/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a equiparação salarial dos profissionais que atualmente ocupam o cargo de Auxiliar de Enfermagem e que exercem funções equivalentes às de Técnicos em Enfermagem, garantindo a devida valorização e justiça salarial a esses trabalhadores da saúde. | 6 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 111/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a criação de um Parque Multissensorial destinado a crianças com deficiência e neurodivergentes no município, como também a adaptação dos brinquedos já existentes no parque Boa Vista José Bonifácio Gomes de Sousa e nas praças do município. | 6 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 110/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação e pleno funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) em nosso município. | 6 | Detalhes |
| 14/04/2026 | 109/2026 | JOSY MILHOMEM Indicou ao Poder Executivo a instalação de bebedouros nas praças públicas do município. Encaminho em anexo para providências. | 6 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 077/2026 | JOSY MILHOMEM Apresentou a Indicação de Nº 001/2026 ao Poder Executivo, para a criação do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos para famílias hipossuficientes no município de Tocantinópolis. | 25 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
48
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
54
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
314
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
580
Requerimento Verbal
525
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5