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Data Número Descrição Downloads
03/01/2024 001/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. 237 Detalhes
21/07/2023 045/2023 Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023. 261 Detalhes
20/06/2023 044/2023 Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023. 277 Detalhes
30/05/2023 035/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 255 Detalhes
10/05/2023 041/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 265 Detalhes
10/05/2023 040/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 263 Detalhes
09/05/2023 039/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 262 Detalhes
09/05/2023 038/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 259 Detalhes
09/05/2023 037/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS para o contrato Nº 003/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços em Licitações e Contratos (Pregoeiro) da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV. 272 Detalhes
09/05/2023 036/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 002/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Advocatícios (Advogado) da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO – SOC. IND. ADV. 261 Detalhes
09/05/2023 035/2023 Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 001/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Contábeis (Contador) da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS. 259 Detalhes
14/04/2023 034/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências. 264 Detalhes
14/04/2023 034/2023 Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. 259 Detalhes
03/04/2023 033/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. 286 Detalhes
03/04/2023 032/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de vigia nesta câmara e determina outra providências. 287 Detalhes
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Documentos Publicados

Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 299 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5