Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/01/2024 | 021/2024 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI. | 351 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 020/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 03/2024. | 342 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 019/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 339 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 018/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 02/2024. | 353 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 017/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | 338 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 016/2024 | Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 01/2024. | 353 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 015/2024 | DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS - LTDA. | 347 | Detalhes |
| 19/01/2024 | 033/2024 | Declara dispensa de licitação para aquisição de ar condiciado. | 352 | Detalhes |
| 06/01/2024 | 001/2025 | Nomeia Flávia Vinhal Lagares para a função de Diretora Administrativa. | 269 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 013/2024 | Dispõe sobre a nomeação da servidora para desempenhar a função de Assistente de Gabinete nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 369 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 012/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 362 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 011/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 367 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 010/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Vigia nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 358 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 009/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Assistente de Plenário nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 350 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 008/2024 | Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de Motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 319 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 007/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Plenário e Expediente nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 369 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 006/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Assessora de Comunicação nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 313 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 005/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Encarregado de Almoxarifado, Patrimônio e Compras nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 340 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 004/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Secretaria Recepcionista nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 345 | Detalhes |
| 03/01/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Auxiliar de Serviços Gerais nesta Câmara Municipal e determina outras providências. | 333 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
411
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
21
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
70
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
84
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
12
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
340
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
4
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
187
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
678
Requerimento Verbal
645
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5