Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 11/03/2026 | 039/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 008/2026, a pavimentação e o calçamento das ruas do setor Vitória, neste município. | 8 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 038/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 007/2026, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da lei municipal que concede auxílio aos estudantes que estudam em Porto Franco, bem como aos estudantes indígenas que cursam ensino superior na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) ou em instituições de ensino superior no município de Tocantinópolis. | 11 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 037/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 006/2026, que seja ofertada equipagem completa para todos os times participantes do campeonato municipal de campo e de quadra. | 10 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 036/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 005/2026, a roçagem e limpeza das comunidades indígenas e dos campos de futebol das respectivas localidades. | 9 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 035/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 004/2026, a implantação de internet em todas as aldeias que ainda não dispõe do serviço. | 10 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 034/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 003/2026, a construção de Creches Escolares nas comunidades Indígenas do Município. | 9 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 033/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 002/2026, que seja realizada a reforma e reparos com máxima urgência nos bares localizados na Beira Rio. | 11 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 032/2026 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 001/2026, a execução do calçamento na saída da rua dos pescadores, no trecho que do acesso à praia do Nilson. | 9 | Detalhes |
| 11/03/2026 | 031/2026 | ALZIRINHO BAZIM Davi Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo através do requerimento Nº 02/2026, a inclusão de Policiais e demais profissionais de segurança pública como grupo prioritário nos Programas habitacionais do município. | 17 | Detalhes |
| 04/03/2026 | 013/2026 | BAZIM SOLICITOU AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DURANTE O EXPEDIENTE. | 10 | Detalhes |
| 11/02/2026 | 003/2026 | ZULLIAS Solicitou a mesa diretora através do requerimento Nº 003/2026 que sejam colocadas, anexadas ou consolidadas à Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis todas as emendas aprovadas, formando um texto atualizado e unificado. | 31 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 007/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 001/2026, a recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Passarinho ao Povoado Jenipapo. | 29 | Detalhes |
| 09/02/2026 | 006/2026 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, que sejam adotadas as providências legais e administrativas cabíveis junto à Energisa, visando a instalação de rede de energia elétrica na comunidade Jardineira até a Vila Pequi. | 27 | Detalhes |
| 06/02/2026 | 004/2026 | PASTOR GABRIEL Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, que a Escola Municipal Alto da Boa Vista II, atualmente em reforma, receba o nome da saudosa Professora Tatiana Pereira Valadares Nobre, como forma de homenagem e reconhecimento por sua relevante história de vida dedicada à educação do Município de Tocantinópolis. | 27 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 003/2026 | Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a cobertura que possa ser usada como refeitório e espaço para eventos na Escola do Povoado Folha Grossa. | 28 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 002/2026 | ALZIRINHO JOSY MILHOMEM Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026. | 28 | Detalhes |
| 05/02/2026 | 001/2026 | ALZIRINHO Apresentou o requerimento de Nº 001/2026, solicitando anuência do plenário da Câmara para apresentação de Moção de Louvor ao Saudoso José Bonifácio Gomes de Souza. | 23 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 485/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 057/2025, a encanação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da senhora Maria Alves da silva, no Povoado Folha Grossa. | 65 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 484/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Governo do Estado, através do requerimento Nº 056/2025, a pavimentação asfáltica (capa asfáltica) da Rodovia TO-126, no trecho compreendido entre o Povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis, e o município de Maurilândia do Tocantins. | 78 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 483/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2025, o desentupimento do poço artesiano do clube dos professores. | 64 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5