| 23/06/2020 |
004/2020 |
ZULLIAS
Indica solicitação de CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA FURTUOSO.
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215
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Detalhes
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| 07/06/2020 |
003/2020 |
ZULLIAS
INDICA SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO DIRETAMENTE NO COMBATE À COVID-19.
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2
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Detalhes
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| 13/05/2020 |
001/2020 |
ZULLIAS
Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação Rauelan Barbosa da Silva Pereira para que mantenha os contatos com os profissionais da educação no período de pandemia do novo Coronavírus conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO.
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196
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Detalhes
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| 13/04/2020 |
003/2020 |
ZULLIAS
Indica encaminhamento expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza que enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no município de Tocantinópolis, em razão da pandemia de Coronavírus, que pagar gratificação para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente no combate a COVID-19.
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2
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Detalhes
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| 13/04/2020 |
001/2020 |
ZULLIAS
Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Rauelan Barbosa da Silva Pereira, para que mantenha contrato com os profissionais da educação no período de pandemia do novo coronavírus, conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO.
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208
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
06 |
Professor Lamarck
INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa implantar medidas excepcionais a serem adotados que, possibilite o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos assenciais ao cobate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual , em decorrência da pandemia de coronavirus - COVID19.
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181
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Detalhes
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| 23/03/2020 |
05 |
Professor Lamarck
INDICA que a Prefeitura de Tocantinópolis passa conceder beneficios na forma de auxilio financeiro aos moto-taxistas, taxstas e barqueiros entre outras categorias de profissionais autônomos de Tocantinópolis, que tem passado dificuldades financeiros em função da PAMDEMIA DA COVID 19.
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192
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Detalhes
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| 18/11/2019 |
10/2019 |
Professor Lamarck
Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função.
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183
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Detalhes
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| 23/10/2019 |
001/2019 |
Professor Lamarck
Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos.
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172
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Detalhes
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| 02/10/2019 |
09/2019 |
Professor Lamarck
Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca.
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2
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Detalhes
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| 02/10/2019 |
07/2019 |
Professor Lamarck
Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de:
- Mecânica básica;
- Formação de pedreiro;
- Paisagismo;
- Produção de doces, salgados e confeitaria;
- Produção de sorvete de picolé;
- Produção de hortaliças;
- Assistente administrativo, entre outros.
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192
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Detalhes
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| 02/09/2019 |
08/2019 |
Professor Lamarck
Indica que o Município de Tocantinópolis possa utilizar em sua estrutura própria para proporcionar cursos básicos qualificação com profissional nas áreas de:
- Mecânica básica;
- Formação de pedreiro;
- Paisagismo;
- Produção de doces, salgados e confeitaria;
- Produção de sorvete de picolé;
- Produção de hortaliças;
- Assistente administrativo, entre outros.
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183
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Detalhes
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| 06/06/2019 |
006/2019 |
Professor Lamarck
Indica que seja corrigido e reajustado o valor do salario dos servidores municipais do setor de transportes, motoristas ,operadores de maquinas e monitores de transportes escolar.
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187
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Detalhes
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| 04/06/2019 |
005/2019 |
Professor Lamarck
Indica que haja uma maior valorização e participação dos Artistas da TERRA durante as programações culturais das festas Juninas e Temporada de Praia de Tocantinópolis
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176
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Detalhes
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| 07/05/2019 |
004/2019 |
Professor Lamarck
INDICA QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA JUNTO Á SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
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180
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Detalhes
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| 02/04/2019 |
003/2019 |
Professor Lamarck
INDICA QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA FARMACIA BASICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS
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179
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Detalhes
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| 18/03/2019 |
002/2019 |
Professor Lamarck
INDICA QUE SEJAM ACRESCIDOS AO CAPITULO V DA LEI MUNICIPAL Nº602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OS DIREITOS QUE ESPECÍFICA.
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174
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Detalhes
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