Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/12/2025 | 467/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 61 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 466/2025 | FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha. | 59 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 454/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural. | 87 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 453/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa. | 85 | Detalhes |
| 12/11/2025 | 452/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 053/2025, a Implantação de faixa de pedestre sinalização de trânsito em frente a Pré-Escola Mãe Eduvirgens. | 88 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 451/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 037/2025, a contratação de psicólogos para atender na rede municipal. | 86 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 450/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 028/2028, aquisição de um aparelho para fitoterapia neonatal para atendimento no hospital municipal. | 81 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 449/2025 | BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, través do requerimento de Nº 027/2025, a instalação de Internet nas aldeias, especialmente nas creches localizadas nessas áreas. | 86 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 448/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 016/2025, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua padre Giuliano Moretti, em frente à residência do professor Abelardo. | 85 | Detalhes |
| 11/11/2025 | 447/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 015/2025, a limpeza e iluminação das duas vias localizadas em frente ao colégio cívico militar professor José Carneiro de Brito. | 79 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 417/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 052/2025, que que seja instituído o sentido único de tráfego na rua 4 (rua da escola Walfredo Campos Maia e Creche Maria de Lourdes), localizada na vila padre cesare, neste município | 82 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 416/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 055/2025, um transporte escolar para os estudantes do ensino médio do Colégio Dom Orione para visitarem as universidades em Araguaína – TO, esta visita acontecerá no dia 06/11/2025, conforme anexo que está sendo enviado junto a este Ofício. | 84 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 401/2025 | ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 050/2025, à disponibilização de um espaço físico para servir como sede da associação (AIPAD) e ponto de acolhimento e apoio às famílias atípicas do município. | 96 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 400/2025 | ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 034/2025, à construção de uma praça de lazer na Vila Palmeiras, ao lado da Igreja Católica. | 93 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 399/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 014/2025, à pavimentação asfáltica das ruas da Vila Tibério Azevedo, neste Município. | 90 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 398/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 013/2025, à implantação de rotatórias e redutores de velocidade na Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 91 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 397/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 012/2025, à correção de desnível existente na rua do normal, nº89, centro de Tocantinópolis-to. | 94 | Detalhes |
| 08/10/2025 | 396/2025 | ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 011/2025, à perfuração de poço artesiano na Comunidade Jardineira. | 92 | Detalhes |
| 06/10/2025 | 035/2025 | ELSON RIBEIRO SOLICITA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS DISPOSITIVOS E ARTIGOS ESTÃO EM DESCONEXÃO COM A REALIDADE ATUAL DO PROCESSO LEGISLATIVO. | 96 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 360/2025 | BAZIM Solicitou ao Executivo, atrvés do requerimento de nº 022/2025, informações sobre o uso dos recursos oriundos do ICMS ecológico destinados as comunidades indígenas, esclarecimentos de como os recursos estão sendo aplicados, quais projetos estão em andamento e os resultados alcançados até o momento. | 105 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
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Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5