Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2025 | 007/2025 | " Concede Título de Cidadão Honorário Tocantinopolino a personalidade que espercifica e dá outras providências". | 197 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 005/2025 | Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. | 180 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 004/2025 | ALZIRINHO " Concede Título de Cidadão Tocantinopolino a Personalidade que especifíca e da outras providências". | 193 | Detalhes |
| 22/01/2025 | 001/2025 | Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. | 178 | Detalhes |
| 22/01/2025 | 001/2025 | Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 | 196 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 011/2024 | Delegado Tiago Denomina logradouro público como Rua Izabel Wanderley de Souza, a atual rua 02, do Setor Santo Antonio. | 213 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 018/2024 | Dispõe sobre a criação da Lei e regulamenta política Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criada pela Lei Federal nº 11346 de 15 de setembro de 2006. | 198 | Detalhes |
| 10/12/2024 | 017/2024 | Dispõe sobre a alteração da lei de contribuição temporária nº 1108/2020. | 205 | Detalhes |
| 02/12/2024 | 016/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e dá outras providências. | 200 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 015/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2025 | 215 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 014/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 | 243 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 013/2024 | Dispões sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | 213 | Detalhes |
| 22/11/2024 | 012/2024 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Tocantinópolis, para o exercício de 2025. | 201 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 010/2024 | Eurivaldo Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino a Senhora Marai de Fatima de Medeiros. | 256 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 009/2024 | Eurivaldo Concede título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Abelardo José Gama da Silva | 224 | Detalhes |
| 31/10/2024 | 008/2024 | Dispõe sobre o nome da Escola Municipal de Tempo Integral Almiro Aguiar Silva. | 238 | Detalhes |
| 25/10/2024 | 007/2024 | Autoriza o Município de Tocantinópolis a requer a instalação do Tiro de Guerra de Tocantinópolis, a firmar convênio com o Ministério da Defesa e dá outras providências. | 219 | Detalhes |
| 19/08/2024 | 006/2024 | Delegado Tiago Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolno ao Senhor João Jovino de Medeiros Neto. | 216 | Detalhes |
| 24/06/2024 | EXEC 005/2024 | Dispõe sobre a doação de área de terreno do município de Tocantinopolis. | 277 | Detalhes |
| 06/05/2024 | 004/2024 | Irmão Jairo Torna de utilidade pública municipal a associação de Jovens do Alto Bonito. | 211 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
48
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
57
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
580
Requerimento Verbal
525
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5