Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2025 | 50/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025. | 187 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 49/2025 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. | 207 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 47/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTÔNIO MORAES FONTINELLE | 196 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 46/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR°. ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO | 202 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 45/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNIO RIBEIRO DA SILVA | 201 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 44/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 220 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 43/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO | 203 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 42/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA | 200 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 41/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS | 199 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 40/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 183 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 39/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ENISON NUNES DE SOUSA | 191 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 38/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS | 186 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 37/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR OSIAS ALVES DA SILVA | 238 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 36/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ZULLIAS PARENTE AMOURY | 188 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 35/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS | 179 | Detalhes |
| 14/02/2025 | 33/2025 | DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM GERAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA FRAM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS – LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.343.122/0001-53. | 204 | Detalhes |
| 13/02/2025 | 33/2025 | CORRIGIR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA O VALOR DE R$ 312,50 (TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), APÓS APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,17% (ACUMULADO DOS ÚLTIMOS DOZE MESES) DO INPC, A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | 209 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 32/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 229 | Detalhes |
| 06/02/2025 | 31/2025 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 202 | Detalhes |
| 04/02/2025 | 30/2025 | NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025. | 207 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
379
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
53
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
59
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
325
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
171
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
604
Requerimento Verbal
539
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5