Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/11/2026 | 054/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 1 | Detalhes |
| 20/10/2026 | 053/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS. | 0 | Detalhes |
| 18/09/2026 | 052/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA. | 33 | Detalhes |
| 18/09/2026 | 051/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 32 | Detalhes |
| 24/08/2026 | 050/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 38 | Detalhes |
| 24/08/2026 | 049/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 31 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 48/2026 | ALZIRINHO Convoca e regulamenta a realização da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tocantinópolis, referente ao biênio 2027/2028 (3ª e 4ª Sessões Legislativas da atual Legislatura), e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 13/08/2026 | 47/2026 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 44 | Detalhes |
| 01/07/2026 | 46/2026 | PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO CARLOS ARAUJO DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026. | 32 | Detalhes |
| 15/06/2026 | 045/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIRA DA SILVA. | 59 | Detalhes |
| 08/06/2026 | 044/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA. | 54 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 043/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE | 68 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 042/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMARIO DA SILVA PINHO | 68 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 041/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO | 64 | Detalhes |
| 13/05/2026 | 040/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE | 80 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 039/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DAVI WAMIMEM CHAVITO APINAGÉ. | 118 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 038/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS | 95 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 037/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR DANILO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. | 90 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 036/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR JAIRO PEREIIRA DA SILVA. | 84 | Detalhes |
| 24/04/2026 | 035/2026 | PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR LUCIVÂNO RIBEIRO DA SILVA. | 89 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
411
Ato de Defesa
3
Atos
3
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
21
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
70
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
84
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
12
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
340
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
4
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
187
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
678
Requerimento Verbal
645
Resolução
24
Termos
15
Vetos
5