| 23/12/2024 |
005/2024 |
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
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13
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
004/2024 |
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
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15
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências.
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21
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
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13
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
00/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
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19
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Detalhes
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| 11/03/2024 |
001/2024 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências.
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87
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Detalhes
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| 14/03/2023 |
003/2023 |
Dispões sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO e dá outras providências.
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126
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Detalhes
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| 09/02/2023 |
002/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/2022 de 30 de março de 2022, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
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111
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Detalhes
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| 09/02/2023 |
001/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2022 na proporção de 5,79% e outras providências.
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117
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Detalhes
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| 07/04/2022 |
006/2022 |
Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências.
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169
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Detalhes
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| 07/04/2022 |
005/2022 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
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168
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Detalhes
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| 10/03/2022 |
002/2022 |
Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos.
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154
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Detalhes
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| 15/02/2022 |
004/2022 |
Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO.
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167
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Detalhes
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| 15/02/2022 |
001/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que fixa o vencimento dos funcionários da Câmara
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194
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Detalhes
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| 07/03/2021 |
08/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 006/2017 de 12 de abril de 2017, resolução...
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174
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Detalhes
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| 08/02/2021 |
01/2021 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que...
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166
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Detalhes
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| 12/04/2017 |
06/2017 |
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, fixa vencimentos, dos funcionários...
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178
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Detalhes
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