Resolução
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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11/03/2024 | 001/2024 | Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências. | 6 | Detalhes |
14/03/2023 | 003/2023 | Dispões sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO e dá outras providências. | 65 | Detalhes |
09/02/2023 | 002/2023 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/2022 de 30 de março de 2022, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências. | 58 | Detalhes |
09/02/2023 | 001/2023 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2022 na proporção de 5,79% e outras providências. | 59 | Detalhes |
07/04/2022 | 006/2022 | Dispões sobre a alteração do artigo 1 da Resolução número 008/2019 de 7 de março de 2019, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
07/04/2022 | 005/2022 | Dispões sobre a alteração da Resolução 005/2013 de 5 de novembro de 2013, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências. | 106 | Detalhes |
10/03/2022 | 002/2022 | Autoriza a abertura de Edital para leilão Público de veículos. | 92 | Detalhes |
15/02/2022 | 004/2022 | Dispões sobre a alteração da Resolução número 003/2012 de 4 de dezembro de 2021, que altera o parágrafo único do artigo 2 da referida resolução para que seja possível ser realizada a revisão geral anual conforme Resolução 437/2019 - TCE/TO. | 103 | Detalhes |
15/02/2022 | 001/2022 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que fixa o vencimento dos funcionários da Câmara | 124 | Detalhes |
07/03/2021 | 08/2019 | Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 006/2017 de 12 de abril de 2017, resolução... | 101 | Detalhes |
08/02/2021 | 01/2021 | Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 de 07 de março de 2019 esta que... | 102 | Detalhes |
12/04/2017 | 06/2017 | Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, fixa vencimentos, dos funcionários... | 109 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
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Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
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Lei10
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Lei Orgânica1
LOA1
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Parecer1
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