| 03/11/2025 |
07/2025 |
ALZIRINHO
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº003/1996, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS.
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45
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Detalhes
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| 18/07/2025 |
001/2025 |
Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB.
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95
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
003/2025 |
Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Como meio Oficial de Comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo de Tocantinópolis -TO e dá outras providências.
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159
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Detalhes
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| 14/03/2025 |
002/2025 |
" Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências".
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145
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Detalhes
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| 03/02/2025 |
01/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP AOS VEREADORES EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO.
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127
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Detalhes
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| 23/12/2024 |
005/2024 |
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
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175
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
004/2024 |
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
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165
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências.
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182
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
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173
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
00/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
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180
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Detalhes
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| 11/03/2024 |
001/2024 |
Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências.
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243
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Detalhes
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| 14/03/2023 |
003/2023 |
Dispões sobre as normas e valores para o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO e dá outras providências.
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295
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Detalhes
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| 09/02/2023 |
002/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 005/2022 de 30 de março de 2022, esta que dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória da Câmara Municipal de Tocantinópolis e outras providências.
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276
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Detalhes
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| 09/02/2023 |
001/2023 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2022 na proporção de 5,79% e outras providências.
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283
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Detalhes
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