Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2025 | 07/2025 | ALZIRINHO ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº003/1996, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS. | 78 | Detalhes |
| 18/07/2025 | 001/2025 | Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB. | 121 | Detalhes |
| 17/03/2025 | 003/2025 | Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Como meio Oficial de Comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo de Tocantinópolis -TO e dá outras providências. | 187 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 002/2025 | " Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências". | 171 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COTA DE DESPESAS DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - CODAP AOS VEREADORES EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO. | 153 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 005/2024 | Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 201 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 004/2024 | Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências. | 190 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências. | 206 | Detalhes |
| 13/12/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências. | 199 | Detalhes |
| 18/11/2024 | 00/2024 | Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre: Admissão do Tocantins CNPJ 26.960.328/0001-43 e dá outras providências. | 203 | Detalhes |
| 11/03/2024 | 001/2024 | Dispões sobre a alteração da Resolução 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023, esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e efaz a correção geral anual dos salários dos cargos que exisitiam pelo índice da inflação IPCA-2023 na proporção de 4,62% e dá outras providências. | 270 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
299
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5