| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/12/2024 | 006/2024 | Dispõe sobre a mudança de data e local da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028, onde acontecerão no dia 31 de dezembro de 2024 as 22h00min no Ginásio de Esportes Setor Rodagem. | 168 | Detalhes |
| 23/10/2024 | 04/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2020 | 158 | Detalhes |
| 23/10/2024 | 005/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2021 | 162 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 01/2024 | Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. | 236 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 002/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | 228 | Detalhes |
| 18/06/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2019. | 161 | Detalhes |
