Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/12/2024 | 006/2024 | Dispõe sobre a mudança de data e local da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028, onde acontecerão no dia 31 de dezembro de 2024 as 22h00min no Ginásio de Esportes Setor Rodagem. | 191 | Detalhes |
| 23/10/2024 | 04/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2020 | 178 | Detalhes |
| 23/10/2024 | 005/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2021 | 182 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 01/2024 | Dispõe sobre a realização de consulta popular sobre a opinião dos eleitores de Tocantinópolis a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia TO 126, no Trecho situtado entre os municípios de Tocantinópolis e Maurilandia do Tocantins. | 258 | Detalhes |
| 21/06/2024 | 002/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE A OPINIÃO DOS ELEITORES DE TOCANTINÓPOLIS A RESPEITO DA ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ANTIGO TRAÇADO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, NO TRECHO SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, PASSANDO PELA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | 251 | Detalhes |
| 18/06/2024 | 003/2024 | Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais pelo Prefeito Sr. Paulo Gomes de Souza, relativas ao exercício de 2019. | 181 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5