Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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03/05/2021 | 005 | INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devida providências no sentido de criar uma Lei, INSTITUINDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL de Tocantinópolis. | 128 | Detalhes |
08/02/2021 | 1112 | Esta Lei dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.107/2020.” | 146 | Detalhes |
22/12/2020 | 1107 | Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo. | 107 | Detalhes |
12/12/2019 | 1094/2019 | “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o Exercício de 2020 | 89 | Detalhes |
12/12/2019 | 1093 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 107 | Detalhes |
12/12/2019 | 1092 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências." | 180 | Detalhes |
12/12/2018 | 1064 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019 | 120 | Detalhes |
12/12/2018 | 1063 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outra providência. | 86 | Detalhes |
11/12/2018 | 1062 | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis-TO, para o exercício. | 99 | Detalhes |
16/07/2001 | 696 | Dispoe sobre a politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente e dá outra providêscias. | 142 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal153
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO
Contato:
(63) 3471-1311
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 18:00
Responsável pelas Informações:
SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS
CNPJ: 02.673.028/0001-15