Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
03/05/2021 | 005 | INDICA que o Gestor Municipal de Tocantinópolis tome as devida providências no sentido de criar uma Lei, INSTITUINDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL de Tocantinópolis. | 13 | Detalhes |
08/02/2021 | 1112 | Esta Lei dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.107/2020.” | 12 | Detalhes |
22/12/2020 | 1107 | Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo. | 11 | Detalhes |
12/12/2019 | 1094/2019 | “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o Exercício de 2020 | 10 | Detalhes |
12/12/2019 | 1093 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | 11 | Detalhes |
12/12/2019 | 1092 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências." | 9 | Detalhes |
12/12/2018 | 1064 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019 | 10 | Detalhes |
12/12/2018 | 1063 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outra providência. | 8 | Detalhes |
11/12/2018 | 1062 | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis-TO, para o exercício. | 9 | Detalhes |
16/07/2001 | 696 | Dispoe sobre a politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente e dá outra providêscias. | 8 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão171
Ato de Defesa3
Audiência Pública10
Convocação10
Decreto11
Decreto LAI1
Indicação27
Jugamento de contas9
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
Moçao de Aplauso9
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros3
Parecer1
Parecer Jurídico1
Portaria70
Prestação de Contas6
Processo Administrativo2
Projeto de Lei69
Projetos de Resolução8
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento246
Resolução8
Termos13
Vetos4

Endereço
Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO

Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 18:00

Responsável pelas Informações:
Anytha
CNPJ: 02.673.028/0001-15