Concursos e Seleções
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 29/05/2026 | 005/2026 | Declaração de não realização de concurso em maio de 2026 | 39 | Detalhes |
| 30/04/2026 | 004/2026 | Declaração de não realização de concurso em abril de 2026 | 24 | Detalhes |
| 31/03/2026 | 003/2026 | Declaração de não realização de concurso em março de 2026 | 32 | Detalhes |
| 27/02/2026 | 002/2026 | Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2026 | 23 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 001/2026 | Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2026 | 23 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 012/2025 | Declaração de não realização de concurso em dezembro de 2025 | 24 | Detalhes |
| 28/11/2025 | 011/2025 | Declaração de não realização de concurso em novembro de 2025 | 28 | Detalhes |
| 31/10/2025 | 010/2025 | Declaração de não realização de concurso em outubro de 2025 | 19 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 009/2025 | Declaração de não realização de concurso em setembro de 2025 | 31 | Detalhes |
| 30/08/2025 | 008/2025 | Declaração de não realização de concurso em agosto de 2025 | 26 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 07/2025 | Declaração de não realização de concurso em julho de 2025 | 222 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 006/2025 | Declaração de não realização de concurso em junho de 2025 | 202 | Detalhes |
| 30/04/2025 | 004/2025 | Declaração de não realização de concurso em abril de 2025 | 250 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 003/2025 | Declaração de não realização de concurso em março de 2025 | 244 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2025 | 245 | Detalhes |
| 31/01/2025 | 001/2025 | Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025 | 260 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
7
Ata de Sessão
387
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
47
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
16
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
63
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
64
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
331
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
172
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
619
Requerimento Verbal
581
Resolução
22
Termos
15
Vetos
5