Documentos

Tipo de Documento

1356 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
04/09/2023	162/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito estudo de um novo espaçõ para construção de um cemitário.	13	Detalhes
04/09/2023	161/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja concluido a rampa dos pescadores na vila dos Pescadores.	37	Detalhes
31/08/2023	17/2023	Extrato de Contrato Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO	32	Detalhes
31/08/2023	05-08/2023	Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	40	Detalhes
31/08/2023	04-08/2023	Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	36	Detalhes
31/08/2023	018/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Professor e Antropólogo Dr. Roberto Augusto DaMatta, que realizou trabalhos significativos, junto à etnia Apinajé em Tocantinópolis.	37	Detalhes
31/08/2023	002/2023	Ata de Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente, através do Sistema de Registro de Preços (SRP).	30	Detalhes
30/08/2023	03-08/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	37	Detalhes
30/08/2023	016/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja autoriado a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Belchior Gaspar de Queiroz próximo ao Mercadinho Canaã à pedido do proprietário como forma de garantir a segurança de cliente do establecimento.	43	Detalhes
30/08/2023	009/2023	Requerimento Irmão Jairo Requer que seja feita a iluminação do Campo de Futebol Arena Pedro Ferreira Nascimento, no Povoado Folha Grossa.	46	Detalhes
30/08/2023	008/2023	Requerimento Irmão Jairo Requer que seja feita a reforma da quadra de esporte do Povoado Folha Grossa e da quadra de esporte do Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento.	36	Detalhes
30/08/2023	007/2023	Requerimento Irmão Jairo Requer que seja criada uma nova equipe de PSF (Programa Saúde da Família) no Setor Sol Nascente.	36	Detalhes
29/08/2023	02-08/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	39	Detalhes
29/08/2023	017/2023	Requerimento Enison Requer a imediata realização de uma Audiência Pública para tratarmos de temos importantes como: Aumento abusivo da tarifa de água, taxa de esgoto em desacordo com a lei aprovada na Câmara, Prestação de serviço de baixa qualidade e reclamações em geral.	38	Detalhes
29/08/2023	006/2023 (bancada de opsição)	Requerimento Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Requer que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar os fatos narrados no Inquérito Civil Público n. 2019.0002922 que deu origem a várias diligências e à operação Colinas de Rocha coordenada pelo Polícia Federal.	38	Detalhes
28/08/2023	01-08/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	41	Detalhes
14/08/2023	018/2023	Projeto de Lei Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023.	42	Detalhes
14/08/2023	017/2023	Projeto de Lei Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023.	33	Detalhes
14/08/2023	016/2023	Projeto de Lei Altera a Lei 1145/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o quadriênio 2022/2025.	43	Detalhes
10/08/2023	019/2023	Projeto de Lei Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências.	31	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão271 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar3 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros8 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal162 Resolução12 Termos13 Vetos5