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Data	Número	Descricao	Downloads
21/07/2023	045/2023	Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023.	43	Detalhes
21/07/2023	013/2023	Extrato de Contrato Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS– TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.028/0001-15. Contratado: CAMADA3 TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.175.089/0001-00	43	Detalhes
18/07/2023	005/2023	Portaria de Inexigibilidade Declara a inexigibilidade de licitação para contratação do profissional especializado em serviços de engenha civil.	34	Detalhes
03/07/2023	010/2023	Portaria de Dispensa DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO..., em favor da empresa CAMADA3 - TECNOLOGIA, com CNPJ sob o n°44.175.089/0001-00, pelo valor total de R$ 15.569,27 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária, manutenção do legislativo em geral.	36	Detalhes
20/06/2023	044/2023	Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023.	51	Detalhes
20/06/2023	043/2023	Portaria de Dispensa Contratação da empresa especializada em engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 08/2023, Processo Administrativo nº 011/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA DOURADO.	45	Detalhes
20/06/2023	012/2023	Extrato de Contrato Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário.	49	Detalhes
20/06/2023	001/2023	Ordem de Serviço Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural e hidrossanitário.	52	Detalhes
16/06/2023	Of. 143/2023	Oficío e Outros Atendimento ao requerimento verbal do Vereador Gerrival, que requer que seja feita calçamento do trecho que liga ;ribeiraozinho a Rodagem.	47	Detalhes
16/06/2023	149/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito parceria com a secretaria de educação para que fosse feito concurso cultural onde se buscasse um desenho e uma frase para estamparmos as camisas para usarmos no dia da ação que a Câmara Municipal faz de recolhimento do lixo nas praias.	4	Detalhes
13/06/2023	201/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja encaminhado com urgência ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar.	54	Detalhes
13/06/2023	05-06/2023	Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	38	Detalhes
13/06/2023	010/2023	Projeto de Lei Delegado Tiago Concede Título Honorífico de cidadão Tocantinopolino ao Dr. Edmond Aziz Baruque Filho.	38	Detalhes
13/06/2023	009/2023	Projeto de Lei BRANCA GOMES Dispõe sobre a indicação do título de utilidade pública para a Associação dos Deficientes Físicos - ADFTO, e dá outras providências.	33	Detalhes
12/06/2023	200/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja informado no Portal da Transparência do município o local de trabalho de todos os funcionários da prefeitura , contratos e/ou concursados.	56	Detalhes
12/06/2023	04-06/2023	Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	41	Detalhes
12/06/2023	016/2023	Requerimento Enison Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Rio Grande do Sul no Alto da Boa Vista 2.	44	Detalhes
12/06/2023	015/2023	Requerimento Enison Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua São Paulo no Alto da Boa Vista 2, principalmente do que fica ao lado da Constrular e do Cruzamento que dá acesso ao Bairro Sol Nascente.	50	Detalhes
12/06/2023	014/2023	Requerimento Enison Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Amazonas no Alto da Boa Vista 2.	48	Detalhes
12/06/2023	013/2023	Requerimento Enison Requer que a AGETO faça a recuperação asfáltica da TO-210 no trecho que vai do Setor Rodagem ao Povoado Passarinho em Tocantinópolis.	46	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão271 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar3 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros8 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal162 Resolução12 Termos13 Vetos5