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Data	Número	Descricao	Downloads
12/06/2023	009/2023	Projeto de Lei Delegado Tiago Fica instituto no âmbito do Município de Tocantinópolis/TO, o Dia Municipal do Babaçu, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho.	48	Detalhes
07/06/2023	03-06/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	46	Detalhes
06/06/2023	199/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que sejam instaladas tomadas fêmeas em alguns postes de iluminação do cemitério ativo do município.	52	Detalhes
06/06/2023	198/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza dos locais de escomento de água que escorre na Rua 21 de Abril nas proximidades do estabelecimento comercial pisa no freio.	46	Detalhes
06/06/2023	197/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído pelo menos três redutores de velocidade em toda a extensão da Rua 21 de Abril no Setor Cidade Alta.	48	Detalhes
06/06/2023	196/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído mais um redutor de velocidade na Rua Cristal próximo a esquina com a Avenida Nossa Senhora de Fátima.	47	Detalhes
06/06/2023	195/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja recolhido periodicamente o lixo produzido pelos moradores do Setor Vitória localizado no final da Rua Gaspar Dutra no Bairro Alto Bonito, além de que seja realizado um serviço de revitalização da rua que dá acesso ao setor.	56	Detalhes
06/06/2023	02-06/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	49	Detalhes
05/06/2023	01-06/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	58	Detalhes
05/06/2023	008/2023	Projeto de Lei Professor Lamarck Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências.	35	Detalhes
05/06/2023	007/2023	Projeto de Lei Professor Lamarck Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana.	32	Detalhes
05/06/2023	002/2023	Projeto de Indicação BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.	51	Detalhes
30/05/2023	035/2023	Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.	52	Detalhes
30/05/2023	008/2023	Extrato de Contrato Contratação de Serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto básico para reforma e ampliação do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis - TO.	52	Detalhes
30/05/2023	006/2023	Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar permuta de bens/serviços, e dá outras providências.	36	Detalhes
23/05/2023	05-05/2023	Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	47	Detalhes
17/05/2023	142/2023	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja passado lama asfáltica na entrada do Povoado Ribeirãozinho, bem como em toda a estrada do povoado que contenha asfalto.	50	Detalhes
17/05/2023	138/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer informações com relação a obra da rampa da vila dos pescadores, pois foi destinado recursos desta casa para essa obra.	51	Detalhes
17/05/2023	137/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito retorno e sinalização na pista da TO em frente à Vila Padre Césares.	49	Detalhes
17/05/2023	122/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito melhorias onde os barqueiros encostam os barcos na temporada, bem como seja dado mais estrutura ao pessoal que tem as barracas na praia.	48	Detalhes

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