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Data	Número	Descricao	Downloads
02/12/2019	001/2019	Ata de Sessão ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/DEZEMBRO	82	Detalhes
26/11/2019	011A/2019	Portaria Dispõe sobre a designação de vereador para desempenhar a função de tesoureiro nesta Câmara Municipal...	102	Detalhes
20/11/2019	005/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	82	Detalhes
19/11/2019	01/2019	Termos Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito.	103	Detalhes
19/11/2019	01/2019	Decreto Dispõe sobre a aprovação das Contas Consolidadas Anuais apresentadas pelo Ex. Prefeito Antenor Pinheiro Queiroz, relativas ao Exercício de 2008	89	Detalhes
19/11/2019	006/2019	Requerimento RAIMUNDO Que seja tirado o poste que fica em frente a empresa Madeireira São José na Avenida Nossa Senhora de Fátima.	88	Detalhes
19/11/2019	004/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	79	Detalhes
18/11/2019	10/2019	Indicação Professor Lamarck Indica que se cumpra o que determina a Lei número 11.738/2008 do piso nacional do magistério no salário base das professoras e professores do município de Tocantinópolis inclusive para cálculo do benefício relacionado com a função.	83	Detalhes
18/11/2019	003/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	91	Detalhes
05/11/2019	011	Portaria Dispõe sobre a designação do Vereador para desempenhar a função de tesoureiro desta Câmara...	100	Detalhes
05/11/2019	010/2019	Portaria Dispõe sobre a exoneração, à pedido, do Vereador da função de tesoureiro desta Câmara Municipal e determina outras providências.	90	Detalhes
05/11/2019	005/2019	Requerimento RAIMUNDO Que seja feito uma quadra de esporte na Vila Padre Cessare Lelles, que também atenda a Vila Palmeira e Vila Santa Rita.	1	Detalhes
05/11/2019	002/NOV/2019	Ata de Sessão ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/ NOVEMBRO 2019	79	Detalhes
04/11/2019	006/2019	Requerimento WILSON O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO EM REGIME DO CONTRATO	95	Detalhes
04/11/2019	002/2019	Convocação CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO D FINANÇAS E ORÇAMENTOS	90	Detalhes
23/10/2019	001/2019	Indicação Professor Lamarck Indica que seja criado taxa de fiscalização de ocupação de solo nas vias de logradouros públicos.	81	Detalhes
09/10/2019	009/2019	Portaria Determina o início do processo de análise da prestação de contas consolidadas do Prefeito...	82	Detalhes
09/10/2019	005/OUT/2019	Ata de Sessão ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/OUTUBRO 2019	79	Detalhes
08/10/2019	004/OUT/2021	Ata de Sessão ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINOPÓLIS/OUTUBRO 2019	78	Detalhes
02/10/2019	09/2019	Indicação Professor Lamarck Indica que o município de Tocantinópolis possa construir Casas de Produção de Farinha nas aldeias indígenas do Povo Apinajé onde há tradicionalmente cultivo de mandioca.	1	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão268 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação12 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar3 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros8 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal162 Resolução12 Termos13 Vetos5