Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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02/01/2018 | 02/2018 | Portaria Dispões sobre a nomeação de servidor para provimento de cargos junto à esta Câmara Municipal e determina outras providências. | 79 | Detalhes |
02/01/2018 | 01/2018 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidores Para provimento de cargos junto á esta Câmara Municipal e determina outras providências. | 80 | Detalhes |
31/12/2017 | 2017 | Prestação de Contas Prestação de contas do ano de 2017. | 1 | Detalhes |
19/11/2017 | 29/2018 | Portaria Dispõe sobre o recesso das atividades parlamentares e administrativas da Câmara Municipal e determina outras providências. | 81 | Detalhes |
11/07/2017 | 071/2019 | Convocação CONVOCA OS SENHORES VEREADORES | 102 | Detalhes |
17/04/2017 | 2016 | Jugamento de contas JUGAMENTO DE CONTAS 2016 | 1 | Detalhes |
12/04/2017 | 06/2017 | Resolução Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, fixa vencimentos, dos funcionários... | 110 | Detalhes |
17/02/2017 | 993/2021 | Lei Complementar Dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Tocantinópolis Estado do Tocantins, na forma do art. 85 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. | 88 | Detalhes |
14/02/2017 | 993/2017 | Lei Complementar Dispõe sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Tocantinópolis Estado do Tocantins, na forma do art. 85 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências | 90 | Detalhes |
31/12/2016 | 2016 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016 | 89 | Detalhes |
15/07/2016 | 047/2016 | Decreto LAI Regulamenta a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Tocantinópolis, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei 12527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação Pública, e dá outras providências. | 277 | Detalhes |
31/12/2015 | 2015 | Prestação de Contas Prestação de contas do ano de 2015. | 1 | Detalhes |
15/04/2015 | 2015 | Jugamento de contas JUGAMENTO DE CONTAS 2015 | 1 | Detalhes |
31/12/2014 | 2014 | Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014 | 95 | Detalhes |
31/12/2013 | 2013 | Prestação de Contas Prestação de contas do ano de 2013. | 1 | Detalhes |
15/04/2013 | 2014 | Jugamento de contas JUGAMENRO DE CONTAS 2014 | 1 | Detalhes |
12/04/2013 | 2013 | Jugamento de contas JULGAMENTO DE CONTAS 2013 | 1 | Detalhes |
12/04/2013 | 2012 | Jugamento de contas JUGAMENTO DE CONTAS | 0 | Detalhes |
30/07/2012 | 2011 | Jugamento de contas JUGAMENTO DE CONTA 2011 | 1 | Detalhes |
09/10/2009 | 2008 | Jugamento de contas JUGAMENTO DE CONTAS 2008 | 1 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal153
Resolução12
Termos13
Vetos5
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